L�deres na C�mara elogiam decis�o do STF sobre foro privilegiado

Bras�lia - A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores, considerando crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, foi bem recebida por alguns l�deres partid�rios na C�mara. J� o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), l�der da bancada na Casa, cobrou que a medida tamb�m se estenda a magistrados, promotores e outras autoridades que permanecem com foro privilegiado.

Em um v�deo publicado no Facebook, o petista disse ser a favor do fim do foro para todos, afirmou ter "avers�o � hipocrisia e � demagogia" e questionou o fato de a decis�o dos ministros da Corte se restringir apenas aos parlamentares federais. Pimenta tamb�m criticou os privil�gios concedidos a magistrados e militares.

"Qual � a raz�o de n�s acabarmos com o foro privilegiado para deputados e senadores e tamb�m n�o acabarmos com o foro para ju�zes, promotores, delegados, conselheiros de Tribunais de Contas e milhares de outras pessoas que tamb�m t�m um tratamento diferente?", comentou.

O l�der do PSDB na C�mara, Nilson Leit�o (MT), divulgou nota dizendo que os tucanos t�m "total interesse" na restri��o do foro especial e que a decis�o do STF � "um passo importante na dire��o do que a sociedade deseja".

"No entanto, � preciso avan�ar ainda mais, j� que a restri��o afeta apenas 594 de um universo de 55 mil autoridades com foro especial. Essa discuss�o poder� ser feita na Comiss�o Especial que ser� instalada na C�mara dos Deputados na semana que vem para apreciar a PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) sobre o tema", emendou.

O deputado Alex Manente (PPS-SP), l�der da bancada na Casa, disse que a decis�o n�o soluciona de vez a quest�o. "Sem d�vida a decis�o do STF representa um avan�o, mas n�o resolve o problema. Infelizmente o fim desse privil�gio ainda n�o foi votado na C�mara, mas n�s precisamos continuar nessa batalha para alterar a Constitui��o e acabar de uma vez por todas com essa aberra��o", pregou.

"A decis�o do STF ainda permite que pol�ticos e outras autoridades tenham tratamento diferenciado em fun��o do cargo. Mas a sociedade n�o aceita isso. Pesquisa do Ibope mostrou que 78% dos brasileiros s�o a favor da extin��o do foro privilegiado", observou o parlamentar em nota divulgada pela assessoria do PPS.

Autor de uma das propostas apensadas na PEC que come�ar� a tramitar na comiss�o especial a partir da pr�xima quarta-feira, 9, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) disse que o Legislativo est� abrindo m�o de suas fun��es e deixando que o Judici�rio legisle.

"O Congresso precisa se mexer e cumprir seu papel de legislar. J� passou do limite essa omiss�o que obriga o STF a atuar em quest�es que deveriam ser resolvidas pelo Legislativo. N�s temos mais de 50 mil autoridades que est�o protegidas por esse mecanismo. Temos que acabar com isso de vez", defendeu.

(Daiene Cardoso)