O documento n�o diz que iniciativas s�o essas. Mas pessoas mais pr�ximas de Temer repetem que o vazamento das conversas gravadas no Pal�cio do Jaburu colocaram a perder o trabalho pol�tico que criara condi��es para a vota��o da reforma, com boas chances de aprova��o.
“A ideia da injusti�a e da insustentabilidade dos nossos sistemas de previd�ncia, no entanto, incorporou-se definitivamente � agenda pol�tica do pa�s e sua reforma ser� a principal pauta de qualquer ajuste fiscal definitivo”, diz o documento, o terceiro de uma s�rie iniciada com o “Ponte para o Futuro” e que teve em seguida o “Travessia Social.”
O pr�prio documento aponta para a falta da reforma da Previd�ncia, um ponto de fragilidade da economia brasileira apontado tamb�m por especialistas e analistas de mercado, como o principal desafio a ser superado. “O ajuste fiscal e as reformas de Estado n�o s�o um fim em si mesmo”, diz o documento. “Seu prop�sito � tornar o crescimento poss�vel.”
Em entrevista exclusiva publicada pelo jornal O Estado de S�o Paulo, no �ltimo dia 12, Temer disse que, ap�s o resultado das elei��es, pretende convidar seu sucessor para retomar a negocia��o da reforma da Previd�ncia e tentar aprov�-la ainda este ano.
Defesa de reforma do servi�o p�blico
Al�m da reforma da Previd�ncia, o documento “Encontro com o Futuro”, elaborado pela Funda��o Ulysses Guimar�es, defende uma reforma do servi�o p�blico, sem detalhar medidas. O texto, no entanto, aponta para o crescimento dos chamados gastos obrigat�rios do governo, dos quais previd�ncia e folha salarial s�o os principais, como um obst�culo ao reequil�brio das contas p�blicas e � implanta��o de pol�ticas que combatam a desigualdade no Pa�s.
“As despesas da Uni�o com pessoal e gastos previdenci�rios no Or�amento de 2018, por exemplo, absorver�o 73% da receita federal l�quida”, diz o documento. “E n�o beneficiar�o a imensa maioria da popula��o necessitada.” Ele acrescenta que, “acima de qualquer outra medida”, � necess�rio alterar as regras que determinam o aumento das despesa previdenci�rias e as que “regulam os custos do servi�o p�blico em geral.”
Tais mudan�as abririam espa�o, inclusive, para aumentar a parcela do or�amento federal sobre a qual os parlamentares podem opinar e decidir, diz o texto. Hoje, os gastos se concentram em despesas sobre as quais n�o h� margem de manobra, como sal�rios e benef�cios previdenci�rios.
O governo Temer tenta, no Congresso, autoriza��o para adiar reajustes salariais j� concedidos ao funcionalismo. Boa parte desses reajustes foram negociados no governo de Dilma Rousseff e mantidos pela atual gest�o.
Documento quer super�vit de 2,5% do PIB nas contas p�blicas
Meirelles diz que ser� necess�rio alcan�ar um saldo positivo (super�vit prim�rio) nas contas p�blicas equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para que a d�vida brasileira comece a cair.
Atualmente, o saldo � negativo em 2,5% do PIB. Isso significa que para alcan�ar o cen�rio ideal ser� necess�rio buscar um ganho em termos de aumento de receita e corte de gastos equivalente a 5% do PIB. Isso dever� ocorrer “em algum momento da pr�xima d�cada”, informa.
Al�m das reformas da Previd�ncia e do Servi�o P�blico, o documento cita a revis�o de incentivos ao setor produtivo, como subs�dios e desonera��es fiscais, como uma medida necess�ria para o ajuste das contas p�blicas. “Estas despesas n�o produziram resultados em termos de aumento da competitividade e chegaram a consumir mais de 6% do PIB nos �ltimos anos”, informa.
Com esse objetivo alcan�ado, haver� espa�o e recursos “para o investimento p�blico e os gastos verdadeiramente sociais, como em educa��o, sa�de e seguran�a p�blica.” O documento cita um relat�rio elaborado pelo Banco Mundial, chamado “Um Ajuste Justo”, que aponta para a m� qualidade e o mau direcionamento dos gastos p�blicos no Brasil, e sugere uma s�rie de mudan�as para garantir que os beneficiados sejam realmente os mais pobres.
O relat�rio do Banco Mundial avalia os resultados das pol�ticas de apoio �s empresas adotadas principalmente pelos governos de Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e conclui que, com poucas exce��es, elas n�o atingiram os objetivos propostos. E, nas �reas sociais, toca em “vacas sagradas” da sociedade brasileira. Por exemplo, para a concentra��o de gastos federais no ensino superior gratuito, ao qual os realmente pobres t�m pouco acesso. Ou para o grande volume de receitas que o governo deixa de arrecadar por causa dos abatimentos com despesas e planos de sa�de no Imposto de Renda, que tampouco beneficiam as fam�lias de menor renda.
“As pol�ticas sociais de educa��o, sa�de e combate � pobreza, bem como os servi�os de seguran�a p�blica, precisam continuar a ser reformadas”, diz o documento do MDB. “Mas � ineg�vel que ser� necess�rio, em alguns casos, tamb�m um aumento dos gastos.”
O documento fala, por exemplo, em investir mais na informatiza��o do sistema de sa�de. Diz que o atual governo empregou perto de R$ 1,5 bilh�o para instalar equipamentos e treinar pessoal em 17.000 unidades b�sicas de sa�de, e a inten��o � chegar a 43.000 at� o fim do ano. Com isso, o potencial de economia foi calculado em R$ 22 bilh�es ao ano. “Nos pr�ximos anos ser� necess�ria uma maior integra��o do Sistema, de modo a reduzir custos e inefici�ncias, j� fartamente detectadas, e aperfei�oar as portas de entrada, atrav�s do programa de Sa�de da Fam�lia.”
J� na �rea de Educa��o o problema n�o � tanto a falta de recursos, mas seu uso. O “Encontro” diz que o Brasil gasta perto de 6% do PIB na �rea, o que � superior � m�dia dos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). “Isto significa que a falta de resultados efetivos n�o est� na falta de recursos, como muitas vezes se alega.”
Para melhorar a qualidade, a aposta “para os pr�ximos anos” � a qualifica��o de professores e “incentivos remunerat�rios, baseados em resultados efetivamente avaliados, para que as mudan�as sejam de fato implementadas.”
Ser� dada �nfase tamb�m aos primeiros anos de escola, com universaliza��o da educa��o infantil e o ensino em tempo integral, “especialmente para as crian�as de fam�lias mais pobres.”
O documento cita tamb�m a necessidade de alinhar as escolas � evolu��o tecnol�gica. “Nosso ambiente educacional p�blico � muito tradicional, ainda preso aos processos anal�gicos, mais caros, menos eficientes e atrativos para a juventude de hoje”, atesta. “Nos pa�ses desenvolvidos a educa��o est� sendo totalmente transformada, e, tal como a comunica��o, a m�sica e o entretenimento, pode estar dispon�vel a custos extremamente baixos.”
Luta contra a criminalidade
“� justo dizer que o Estado brasileiro at� agora vem perdendo a luta contra a criminalidade”, diz o documento “Encontro com o Futuro”, ao tocar num dos temas que dever�o pautar a campanha eleitoral deste ano.
O texto admite que os n�veis de criminalidade alcan�ados no Brasil s�o “absolutamente excepcionais, muito acima de outros pa�ses equivalentes ao nosso” e registra o “c�mulo” de, em algumas localidades, haver �reas urbanas onde o Estado n�o pode agir.
O documento diz que a responsabilidade de mudar esse quadro recai sobre Uni�o, Estados e Munic�pios, cada um na sua �rea de atua��o. Isso porque o agravamento da situa��o se deu pela “desarmonia” entre as esferas de poder, a falta de sintonia entre as institui��es p�blicas e uma “s�rie hist�rica de medidas paliativas e descont�nuas”, segundo avaliou.
A grande aposta do governo para � a cria��o do Sistema �nico de Seguran�a P�blica e Defesa Social (Susp), que vai integrar as institui��es que atuam na seguran�a. Assim, vai permitir o compartilhamento de informa��es e a��es conjuntas, “dando unidade � a��o p�blica”. A proposta j� foi encaminhada ao Congresso Nacional e est� em vias de ser aprovado, informa o “Encontro”.
Em 2016, diz o documento, o setor p�blico empregou o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em a��es de seguran�a p�blica, sendo que a parcela destinada a custeio e investimento foi inferior a 10% do total. “Todo o valor gasto com seguran�a foi inferior ao crescimento anual das despesas com previd�ncia do Governo Federal nos �ltimos dois anos”, informa.
A interven��o militar no Rio de Janeiro � classificada como uma “medida de emerg�ncia”, num quadro de “problemas institucionais” e a escalada do crime organizado colocavam em risco a sociedade. “Foi uma mostra de como, doravante, o desafio da seguran�a p�blica ser� enfrentado: com prioridade, recursos financeiros e institucionais e, principalmente, com coragem e responsabilidade.”
(Lu Aiko Otta)