O habeas corpus que pode evitar a pris�o imediata do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) – caso a Justi�a mineira confirme nesta ter�a-feira (22) a condena��o do tucano pelo esquema que ficou conhecido como mensal�o mineiro – est� nas m�os do ministro relator Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que pode conceder uma decis�o liminar a qualquer momento.
A defesa do ex-senador entrou com um novo pedido de salvo conduto na sexta-feira (18).
Na peti��o, que foi distribu�da ao mesmo relator respons�vel por um outro HC preventivo de Azeredo protocolado em abril, a defesa pede que o ex-governador n�o seja preso enquanto n�o for publicado o ac�rd�o da decis�o que for tomada pelos cinco desembargadores da 5ª C�mara Criminal.
De acordo com o STJ, embora o processo esteja na mesa do relator, n�o h� previs�o para julgamento do HC e o ministro Jorge Mussi pode decidir sobre a liminar a qualquer momento.
A pris�o de Azeredo ap�s a finaliza��o da condena��o em 2ª inst�ncia foi pedida pelo Minist�rio P�blico e o pedido ser� refor�ado hoje, no julgamento dos embargos declarat�rios.
O ex-governador foi condenado a 20 anos e um m�s de pris�o pelo mensal�o tucano, que segundo a acusa��o consistiu no desvio de R$ 3,5 milh�es para a campanha � reelei��o do ent�o governador de Minas, em 1998.