A Comiss�o Processante da C�mara Municipal de Belo Horizonte, que analisa a cassa��o do vereador afastado Wellington Magalh�es (PSDC) por quebra de decoro parlamentar, aprovou nessa quarta-feira (30), por unanimidade, o prosseguimento da den�ncia que poder� levar � perda do mandato dele. No mesmo dia, por volta das 14h, o parlamentar deixou a Penitenci�ria Nelson Hungria, usando uma tornozeleira eletr�nica.
O processo na comiss�o n�o correr� em sigilo, apesar da solicita��o da defesa de Magalh�es, que havia considerado inv�lidos os fundamentos do pedido de cassa��o por quebra de decoro parlamentar. A defesa sustentou que a den�ncia foi baseada em not�cias publicadas na m�dia e assinalou que Magalh�es n�o poderia ser cassado porque ainda nem sequer foi julgado. “N�o esper�vamos o prosseguimento da den�ncia. Mas preferimos nos manifestar no processo. � uma forma mais t�cnica e assim preservaremos o nosso cliente”, afirmou Marcelo Tonello, advogado de Wellington Magalh�es.
Em seu parecer, o relator da comiss�o, Reinaldo Gomes (MDB), assinalou que n�o cabe � comiss�o entrar no m�rito da acusa��o do Minist�rio P�blico contra Magalh�es, que � suspeito de ter chefiado, quando presidiu a C�mara Municipal, um esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 30 milh�es dos cofres do Legislativo.
“Vamos avaliar se houve quebra de decoro. O julgamento da participa��o no suposto desvio de verba fica por conta da Justi�a”, disse Gomes. Segundo Dr. Nilton (Pros), presidente da comiss�o, em 90 dias ser�o conclu�dos os trabalhos. “Nosso trabalho n�o ser� feito com base em especula��es, mas queremos ouvir a todos e analisar a den�ncia”, afirmou ele.
Na reuni�o da comiss�o, da qual participou, al�m de Dr. Nilton e Reinaldo Gomes, o vereador Fernando Luiz (PSB), foram convocadas testemunhas, entre elas o promotor Leonardo Barbabella, que comanda a investiga��o no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), o delegado da Pol�cia Civil Jo�o Otac�lio, al�m do autor do pedido de cassa��o, o advogado Mariel Marra. Wellington Magalh�es tamb�m ser� ouvido.
Conclu�do o relat�rio da comiss�o – o que dever� ocorrer at� 12 de agosto –, caber� ao plen�rio da C�mara deliberar pela cassa��o ou n�o de Magalh�es, cujo mandato foi suspenso pela Casa. Para a cassa��o, s�o necess�rios dois ter�os dos votos do plen�rio – ou seja, 28 dos 41 vereadores.
Magalh�es ficou preso por 36 dias depois de ter sido denunciado acusado de integrar esquema de desvio de R$ 30 milh�es em contratos irregulares na C�mara, dentro das investiga��es da Opera��o Sordidum Publicae, da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico. Na ter�a-feira passada, o vereador afastado obteve habeas corpus junto � 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), mediante medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletr�nica, a entrega do passaporte e o recolhimento noturno ap�s as 22h.