A pedido do Minist�rio P�blico estadual, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) impediu o retorno � C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) do vereador afastado Wellington Magalh�es (PSDC). A decis�o tem car�ter liminar e foi publicada nessa segunda-feira (4) no Di�rio Oficial do estado.
O parlamentar afastado deixou a pris�o na quarta-feira passada (30) e, de acordo com o Regimento Interno da C�mara, poderia retornar ao cargo, que passou a ser ocupado pelo suplente Dimas da Ambul�ncia (Pode).
No mesmo dia, a defesa de Magalh�es protocolou junto � Mesa Diretora da Casa pedido para que ele retornasse ao cargo.
O parlamentar afastado, que j� foi presidente da C�mara de BH, teve a pris�o preventiva decretada em 18 de abril. Ele chegou a ser considerado foragido da Justi�a e s� se entregou seis dias depois.
Trinta e seis dias depois de Magalh�es ser conduzido � Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de BH, a defesa conseguiu um habeas corpus a favor do pol�tico. Ele foi solto com a condi��o de usar tornozeleira eletr�nica.
O verador afastado foi denunciado pelo Minist�rio P�blico de integrar esquema com outras sete pessoas que desviou R$ 30 milh�es em contratos de publicidade irregulares na C�mara.
Mandato
A Mesa Diretora da C�mara j� havia determinado a suspens�o do mandato de Wellington Magalh�es, em 25 de abril, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, que prev� a a puni��o em caso de pris�o preventiva de parlamentar.
O comando do Legislativo municipal tamb�m convocou uma comiss�o para analisar a cassa��o do mandato de Magalh�es por quebra do decoro parlamentar. O relat�rio final, pela cassa��o ou n�o do mandato, dever� ser conhecido at� 12 de agosto. Ap�s essa data, a decis�o ser� votada pelo plen�rio da Casa.