O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello revogou nesta quinta-feira um dos mandados de pris�o preventiva contra o deputado cassado Eduardo Cunha.
A decis�o de Mello se refere a medida determinada pela Justi�a do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a rotina de Cunha n�o sofrer� altera��o, j� que existem outros mandados de pris�o contra ele.
Pesam sobre Cunha ao menos tr�s mandados de pris�o preventiva, sendo um da Justi�a Federal de Bras�lia e outro do Supremo Tribunal Federal (STF). O terceiro, mais antigo, foi expedido em outubro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-deputado a mais de 15 anos de reclus�o na Opera��o Lava-Jato.
O caso espec�fico sobre a decis�o de Marco Aur�lio, a pris�o � fruto de den�ncias de recebimento de propina em troca de favorecimento � Odebrecht e OAS nas obras do est�dio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014.
Condena��es
Em junho deste ano, a Justi�a Federal do Distrito Federal condenou Cunha a 24 anos e 10 meses de reclus�o, em regime inicialmente fechado, em processo derivado da Opera��o S�psis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Esse caso ainda n�o passou pela segunda inst�ncia da justi�a.
Cunha tamb�m j� foi condenado em segunda inst�ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). Na ocasi�o, em novembro do ano passado, o tribunal reduziu em 10 meses a pena do ex-deputado.
O emedebista havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz federal S�rgio Moro pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O caso � o da compra de um campo petrol�fero em Benin, na �frica, pela Petrobras, em 2011 - transa��o que teria garantido propina de US$ 1,5 milh�o para Cunha. (Com Estad�o Conte�do).