Ao final da �ltima sess�o plen�ria do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discuss�o sobre e elegibilidade do petista da reclama��o encaminhada por ele para o Plen�rio.
De acordo com Fachin, o embargo de declara��o pedido pelo advogados de Lula deve ser analisado por ele antes do pedido ser analisado pela Corte. A defesa de Lula entrou com pedido no in�cio do m�s para que o STF suspenda os efeitos de sua condena��o, confirmada em segunda inst�ncia.
Ap�s condena��o nessa inst�ncia ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que gera sua inelegibilidade.
No in�cio do m�s, o pedido foi arquivado por Fachin ap�s o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) negar a Lula possibilidade de recorrer ao STF. Os advogados de Lula entraram com o recurso. Fachin decidiu encaminhar o caso ao Plen�rio que s� vai analisar ele a partir de agosto, ap�s a volta das atividades do judici�rio.
Segundo a ministra C�rmen L�cia, presidente do STF, quando o recurso for novamente liberado, ser� julgado imediatamente. O plen�rio, por�m, s� volta a se reunir em agosto, ap�s o recesso do Judici�rio.
Al�m da discuss�o do caso que est� na m�o de Fachin, a defesa do ex-presidente entrou na quinta-feira, 28, com outro recurso na Corte. Os advogados de Lula protocolaram uma reclama��o no STF contra a decis�o de Fachin de tirar o caso da Segunda Turma e encaminhar ao Plen�rio.
O relator sorteado para conduzir este pedido � o ministro Alexandre de Moraes, que anunciou que decidir� ainda hoje sobre a quest�o.
Elegibilidade
O embargo de declara��o pedido da defesa do ex-presidente tenta evitar que o Supremo analise se Lula poder� ser ou n�o candidato nas elei��es. Se o plen�rio da Corte decidisse que Lula est� ineleg�vel, o ex-presidente n�o ter� outra inst�ncia para recorrer.
Os advogados querem levar a discuss�o antes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ap�s o registro da candidatura for contestado. Assim, em tese, a defesa de Lula poderia ainda recorrer ao STF.