O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O ministro tamb�m rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e n�o pelo plen�rio.
A defesa de Lula recorreu da decis�o do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira, enviou pedido de liberdade ou pris�o domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plen�rio, e n�o na turma, como queria a defesa.
No colegiado, h� maioria de tr�s votos a favor de mudar o entendimento que autoriza pris�o ap�s o fim dos recursos na segunda inst�ncia da Justi�a. A turma � formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, al�m de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a quest�o deve ser tratada pela Corte por exigir an�lise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prev� a suspens�o da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretens�o recursal”.
Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao pr�prio Fachin, afirmou que an�lise da quest�o n�o foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj� (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro ap�s o fim dos recursos na segunda inst�ncia da Justi�a, conforme definiu o STF.
Com a confirma��o da condena��o na Opera��o Lava-Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos �rg�os colegiados da Justi�a. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as elei��es.
Com Ag�ncia Brasil