O deputado estadual Cabo J�lio (MDB), primeiro a trabalhar na Assembleia Legislativa estando preso no regime semiaberto, renunciou ao assento na Comiss�o de Seguran�a P�blica da Casa, onde era vice-presidente. O comunicado do pr�prio parlamentar foi lido na reuni�o plen�ria dessa ter�a-feira (3) e, junto com ele, foi informada a indica��o do deputado Iran Barbosa (MDB) como membro do colegiado.
Cabo J�lio est� preso desde o dia 8 de junho em unidade do Corpo de Bombeiros na Pampulha. Condenado na M�fia dos Sanguessugas, que fraudou verbas do Minist�rio da Sa�de para emendas que destinaram recursos aos munic�pios, o parlamentar conseguiu autoriza��o da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte para trabalhar na Assembleia, j� que seu regime de pris�o � o semiaberto.
A situa��o do parlamentar causou desconforto na Casa, especialmente por ele ser da Comiss�o de Seguran�a P�blica. Nos bastidores, colegas o teriam aconselhado a desistir da vaga.
Completando quase um m�s na rotina, Cabo J�lio tem permiss�o para se ausentar da sala especial nos bombeiros para dar expediente na Assembleia das 8h �s 18h. O deslocamento � feito no pr�prio carro, que fica estacionado na unidade do Copom e na ALMG.
Deputado recluso
Diante do desgaste, Cabo J�lio vem se mantendo mais recluso no gabinete. O parlamentar mant�m reuni�es e atendimento aos que o procuram com demandas na seguran�a, sua �rea de atua��o. De acordo com a assessoria, o emedebista tem almo�ado nos restaurantes do entorno da Assembleia ou em sua pr�pria sala.
Como a decis�o da Vara de Execu��es s� permite o trabalho interno na Assembleia, o emedebista n�o tem participado de evento externos, para os quais est� enviando representantes.
Cabo J�lio foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licita��es. A primeira delas, por improbidade administrativa, lhe imp�e quatro anos de reclus�o e 40 dias-multa. Em outubro de 2016, Cabo J�lio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de deten��o em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa � propor��o de um sal�rio-m�nimo de 2006.
A defesa do deputado conseguiu um habeas corpus para a pris�o de quatro anos. Com isso, ele fica preso no regime semiaberto, o que lhe d� direito a sair durante o dia. Depois de conseguir a autoriza��o para trabalhar e ter negado o pedido de pris�o domiciliar, Cabo J�lio anunciou que desistiu de entrar com novos recursos.
O orienta��o do deputado � defesa para n�o recorrer novamente veio com o seguinte texto: “Aquele que confessa e deixa alcan�a miseric�rdia, mas o que esconde as suas transgress�es nunca prosperar�“. Prov�rbios 28:13.
Cabo J�lio acusa disputa pol�tica
Em nota, o deputado estadual Cabo J�lio alegou motivos pol�ticos para, segundo ele, mudar de comiss�o. Em nota, o parlamentar afirmou ter 204 requerimentos de reconhecimento de congratula��es a opera��es policiais bem-sucedidas protocoladas na Comiss�o de Seguran�a P�blica. Segundo ele, "o presidente Sargento Rodrigues por disputa pol�tica descumpre o regimento e se nega a colocar em vota��o requerimentos parados desde dezembro de 2017, al�m de Projetos de Lei de interesses das institui��es".
Cabo J�lio acrescenta que "para evitar o embate pol�tico que traz preju�zo para a classe, optou por mudar de comiss�o e participar da Comiss�o de Administra��o P�blica onde o presidente � o Deputado Jo�o Magalh�es, que pauta os projetos de todos os deputados. O interesse da classe deve estar acima de disputas pol�ticas", afirmou.
Sargento rebate
O deputado Sargento Rodrigues (PTB) admitiu em nota ter deixado de pautar "alguns requerimentos" de Cabo J�lio, mas alegou ter feito isso diante das "in�meras faltas" do emedebista nas reuni�es da comiss�o. De acordo com Rodrigues, foram 11 aus�ncias em 2017 e 10 alternadas em 2018 e o regimento interno prev� perda do lugar na comiss�o diante de cinco faltas consecutivas ou 10 alternadas.
Rodrigues disse ainda que pediu a exclus�o de Cabo J�lio da comiss�o. "A Comiss�o de Seguran�a P�blica n�o pode ter um deputado que est� preso, condenado pelo crime de fraude � licita��o", disse, acrescentando que "a presen�a dele dentro do pr�prio parlamento � incompat�vel com o decoro parlamentar". O parlamentar afirmou ainda que Cabo J�lio n�o optou por sair, mas teria sido convencido pelos l�deres da base de governo e aconselhado pelo presidente da Casa.