O secret�rio de Gest�o de Pessoas do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o, Augusto Akira Chiba, disse que a movimenta��o de servidores p�blicos federais, regulamentada pela Portaria nº 193, ocorrer� por iniciativa dos �rg�os p�blicos e empresas estatais que justificarem a necessidade de receber novos funcion�rios.
Ao Planejamento caber� analisar caso a caso e autorizar ou n�o a transfer�ncia, que n�o poder� ser recusada pelo �rg�o de origem, incluindo as empresas estatais dependentes do Tesouro Nacional. "Um �rg�o vai demandar nossa �rea, a Secretaria de Gest�o de Pessoas, n�s vamos analisar o que � demandado e ver se a gente encontra aquele perfil no servi�o p�blico, inclusive nas empresas [estatais] dependentes", explicou.
No caso de empresas p�blicas ou sociedade de economia mista n�o dependentes de recursos do Tesouro Nacional, ser� necess�ria anu�ncia pr�via do �rg�o de origem. Esse � o caso, por exemplo, do Banco do Brasil, da Petrobras e da Eletrobras, entre outras, que n�o s�o dependentes do Tesouro.
Segundo a portaria, as movimenta��es somente poder�o ser aplicadas em caso de "necessidade ou interesse p�blicos" ou "por motivos de ordem t�cnica e operacional". Todas as migra��es ocorrer�o ap�s an�lise e aprova��o do Minist�rio do Planejamento.
"Quem precisa [de servidor p�blico] tem que justificar porque est� precisando. Muitas vezes, a gente recebe demanda de concurso e alguns �rg�os tem uma sobra, um excesso de pessoal. Como [servidor p�blico] n�o pode ser dispensado, ent�o temos que aproveitar de outra forma", disse Chiba.
Realoca��o respeitar� carreiras
Ainda de acordo com o secret�rio, para o servidor ou funcion�rio de empresa estatal, em caso de transfer�ncia, "n�o muda nada, apenas o local de trabalho". As realoca��es, segundo o governo, ter�o de respeitar as carreiras dos servidores, que ter�o mantidos os direitos e vantagens do �rg�o de origem, como sal�rio, contagem do tempo de servi�os, f�rias e progress�o funcional.
Al�m disso, o car�ter "irrecus�vel" da transfer�ncia, previsto na portaria, refere-se a uma imposi��o ao �rg�o de origem e n�o aos servidores, segundo o secret�rio. "O que tem acontecido � que muitas vezes a gente identifica o perfil que o �rg�o est� procurando, mas aquela empresa p�blica ou o �rg�o que tem esse pessoal n�o quer liberar, por isso foi colocado isso [na portaria]".
Para Chiba, se for identificada uma situa��o de "excesso de pessoal" em um �rg�o ou empresa, o Planejamento poder� fazer um trabalho de convencimento dos servidores para a movimenta��o funcional. Questionado sobre o prazo "indeterminado" da transfer�ncia, o secret�rio de Gest�o de Pessoas do Planejamento justificou que a portaria n�o poderia prever o tempo necess�rio em cada caso de realoca��o, mas que o �rg�o que for receber o novo funcion�rio dever� apontar o per�odo necess�rio da transfer�ncia.
Decis�o elogiada
Para o professor Istv�n Kasznar, da Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas (Ebape) da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), a decis�o do governo "faz sentido". "Disciplinar a movimenta��o de for�a de trabalho � importante. No mundo moderno, com tecnologia ultra-avan�ada, tem uma caracter�stica de extin��o da raz�o de ser de certos empregos. A gente n�o deve deixar essas pessoas criando teia de aranha. Deve haver uma forma de realoc�-las adequadamente em outras �reas das quais se tenha necessidade", argumenta.
O professor alerta, no entanto, que as movimenta��es devem ser tempor�rias e seguir crit�rios claros, para n�o colocar em risco a viabilidade de �rg�os p�blicos que perder�o servidores.
Banco de talentos
O Minist�rio do Planejamento tamb�m vai criar uma esp�cie de "banco de talentos" do servi�o p�blico federal para que os servidores possam inserir informa��es profissionais que podem ser usadas no processo de movimenta��o de pessoal entre �rg�os e estatais. Esse banco ficar� dispon�vel para consulta pelos pr�prios �rg�os interessados em determinado tipo de perfil funcional.