O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, decidiu na noite deste domingo, que o ex-presidente Lula deve continuar preso. Segundo a decis�o, a 'situa��o de conflito', criada pelo plantonista do tribunal, o desembargador Rog�rio Favreto, n�o possui regulamenta��o espec�fica e o caso � de compet�ncia do relator do processo, Jo�o Pedro Gebran Neto.
Flores tamb�m alegou que a pr�-candidatura de Lula n�o constitui fato novo, como argumentou Favreto. "Rigorosamente, a not�cia � fato p�blico/not�rio do qual j� se tinha not�cia por ocasi�o do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte", pontuou. Mesmo depois de o relator da Lava-Jato no TRF-4 desautorizar ordem para liberta��o do ex-presidente Lula, Favreto insistiu em acolher pedido de habeas do petista, �s 16h04 deste domingo.
Ele ordenou que Lula deixasse a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de reconsidera��o de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da Rep�blica da 4ª Regi�o. E ainda voltou a alertar que "eventuais descumprimentos importar�o em desobedi�ncia de ordem judicial, nos termos legais".
Neste domingo, o desembargador plantonista mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Ap�s a decis�o, Moro afirmou que o desembargador � "absolutamente incompetente" para contrariar decis�es colegiadas do Supremo e do TRF-4. Em novo despacho, Favreto insistiu em sua decis�o. Desta vez � o presidente da Corte que decidiu manter Lula preso.
Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gest�o Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Minist�rio da Justi�a quando Tarso era ministro, tamb�m no governo daquele a quem concedeu soltura.
Com Estad�o Conte�do