Com a campanha eleitoral mais curta e com menos recursos para conquistar os votos dos eleitores, os pol�ticos querem contar com os amigos artistas para ganhar mais visibilidade na campanha eleitoral. Para isso, pedem a volta dos showm�cios.
O pedido foi feito por PSB, Psol e PT, que ajuizaram a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a apresenta��o de artistas nos eventos para chamar a aten��o dos eleitores seja permitida, desde que os m�sicos se apresentem sem cobrar cach�.
O ministro relator Luiz Fux adotou o chamado rito abreviado diante da gravidade do caso, com isso, a a��o ser� julgada diretamente no m�rito e pelo plen�rio.
Na a��o direta de inconstitucionalidade (Adin 5970), os partidos questionam o artigo da legisla��o eleitoral que pro�be os showm�cios ou eventos assemelhados para a promo��o de candidatos e a apresenta��o “remunerada ou n�o” de artistas para animar as reuni�es eleitorais.
Na pe�a, eles pedem que a regra seja declarada inconstitucional somente na parte em que os artistas s�o pagos pela apresenta��o, retirando o trecho “ou n�o” da regra.
Liberdade de express�o
A alega��o das legendas � que a proibi��o dos showm�cios e da realiza��o de eventos art�sticos para arrecadar dinheiro para a campanha s�o incompat�veis com a liberdade de express�o. Segundo os partidos, “m�sica n�o � apenas entretenimento, mas tamb�m um leg�timo e importante instrumento para manifesta��es de teor pol�tico”.
“N�o � leg�tima a pretens�o legislativa de converter o embate pol�tico-eleitoral numa esfera �rida, circunscrita � troca fria de argumentos racionais entre os candidatos, partidos e seus apoiadores, sem espa�o para a emo��o e para a arte”.
Para evitar brechas que continuem proibindo os shows, as legendas pedem que o artigo que permite a arrecada��o de dinheiro pelo candidato ou partido mediante a promo��o de eventos tamb�m seja reconhecida como permitida. As legendas alegam a postura “cens�ria” da Justi�a Eleitoral e dizem que h� o risco de se interprete que tais eventos n�o podem ter a anima��o de artistas.
O ministro Luiz Fux mandou notificar os presidentes da Rep�blica, Senado e C�mara dos Deputados para se manifestarem em 10 dias. A Adovcacia Geral da Uni�o e a Procuradoria Geral da Rep�blica tamb�m v�o se manifestar sobre o pedido.