Bras�lia – Depois de um m�s de descanso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam os trabalhos amanh�. A Corte volta do recesso com uma s�rie de assuntos pol�micos que prometem influenciar no processo eleitoral. O assunto mais cr�tico que deve ser discutido em 08 de agosto � o aumento de sal�rio para os magistrados. Um reajuste nos rendimentos dos ministros resultam em efeito cascata para os demais magistrados e com efeito nas contas p�blicas. Outro assunto que movimentar� o pa�s � o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra a pris�o do petista. Ao mesmo tempo, avan�a na Corte o debate sobre a descriminaliza��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o — assunto que causa diverg�ncia nacional.
Outro ponto a ser resolvido com a retomada dos trabalhos do Judici�rio � o fato de que o Supremo entrou no recesso em um clima de divis�o. Os ministros tiveram um m�s para conversar entre si, repensar decis�es e planejar como ser�o os pr�ximos meses em meio as elei��es, que prometem tensionar ainda mais os julgamentos.
A pris�o em segunda inst�ncia, que h� meses bate � porta da ministra C�rmen L�cia, n�o tem prazo para ser debatida no plen�rio, mas tem levado o descontentamento dos ministros. De um lado, o ministro Marco Aur�lio Mello, relator de a��es que pedem a revis�o do entendimento da Corte sobre o tema, defende que o assunto seja inclu�do na agenda de vota��es. Ele chegou a falar na exist�ncia de “manipula��o da pauta” para deixar essa discuss�o de fora.
De outro lado est� o ministro Edson Fachin, praticamente isolado na Segunda Turma, que � contra o Supremo mudar o entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena. Relator da Lava-Jato, ele foi voto vencido durante o julgamento dos processos de quatro investigados pela opera��o. Em setembro, o ministro Dias Toffoli assume o comando do STF e deve herdar parte dos assuntos que incendeiam a corte. Indicado pelo ex-presidente Lula, em 2009, Toffoli j� atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores e ser� observado de perto por cr�ticos tanto entre pol�ticos como por integrantes da sociedade civil.
Al�m da press�o cotidiana, o STF ter� que julgar a��es referentes ao processo eleitoral. Um deles � o pedido de candidatura do ex-presidente Lula. Se ele for declarado ineleg�vel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condena��o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), caber� recurso ao Supremo.
Ao Estado de Minas, o ministro Marco Aur�lio Mello minimizou a possibilidade de aumento de demandas durante o segundo semestre. “Existe sobrecarga inimagin�vel no Supremo. Vamos fazendo o que d�. Mas em rela��o aos processos eleitorais, existe um filtro. N�s temos a Justi�a Eleitoral. Para chegar ao STF, um assunto passa por uma via muito afunilada. Isso ocorre se for interposto recurso extraordin�rio e se houver transgress�o � Constitui��o. A parte tem que mostrar que � uma mat�ria de interesse geral”, afirmou.
Aborto
H� mais de um m�s, um grupo de manifestantes contra a descriminaliza��o do aborto se concentra praticamente todos os dias em frente a sede do STF, na Pra�a dos Tr�s Poderes. A mesma mobiliza��o ocorre dentro de institui��es religiosas e em eventos ligados �s mais diversas cren�as. Na internet, grupos contra e a favor da descriminaliza��o da pr�tica travam um embate cotidiano. Ativistas que defendem o direito das mulheres de abortarem sem responderem por crime tamb�m se articulam para ir �s ruas. Tudo isso ocorre por conta dos avan�os das discuss�es que podem levar para a pauta da corte o julgamento da Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que trata da descriminaliza��o do aborto at� a 12ª semana de gesta��o.