Bras�lia - Mudan�as na forma de indica��o, nas atribui��es, na dura��o do mandato e no n�mero de ministros do Supremo Tribunal Federal se tornaram tema do debate eleitoral deste ano e fazem parte das propostas de pelo menos metade dos principais presidenci�veis. Ao mesmo tempo, ao menos 40 propostas de emenda � Constitui��o (PECs) sobre o assunto tramitam na C�mara e no Senado, a maioria apresentada logo ap�s o julgamento do mensal�o, em 2012.
O argumento da falta de isen��o foi usado pelo presidenci�vel do PSL, Jair Bolsonaro, para defender a nomea��o de mais dez ministros, ampliando de 11 para 21 o n�mero de integrantes da Corte. "� uma maneira de botar dez isentos l� dentro", disse Bolsonaro no in�cio do m�s � TV Cidade, de Fortaleza. As nomea��es seriam feitas por ele mesmo, se eleito.
Alvaro Dias, pr�-candidato do Podemos, defende mudar a forma de indica��o de ministros, atualmente prerrogativa do presidente da Rep�blica. Ele prop�e que os pr�prios integrantes da Corte escolham um nome ou que seja adotado concurso p�blico para o cargo.
A mudan�a no mecanismo de indica��o tamb�m � tema do programa de governo do PT. O partido fala em realizar sess�es para ouvir outras inst�ncias al�m do presidente da Rep�blica. Questionada, por�m, a sigla n�o detalhou como seria feito.
O ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo petista e cotado para substituir nas urnas o ex-presidente petista Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, citou a limita��o do mandato dos magistrados da Corte em 12 anos. Hoje, os ministros podem atuar at� 75 anos.
Guilherme Boulos, do PSOL, prop�e envolver servidores do Judici�rio na escolha dos ministros. Por meio de sua assessoria, disse que "a tomada de decis�o deve sempre se dar de forma p�blica, mediante audi�ncias, confer�ncias e consultas populares". Boulos sugere ainda "aprimorar" o processo de sabatina e "incluir a participa��o e voto de cidad�os e movimentos sociais". Hoje, a indica��o do presidente da Rep�blica precisa ser aprovada pelo Senado por maioria absoluta. Depois, o chefe do Executivo nomeia o novo ministro.
Para o ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito, as propostas de mudan�as na Corte podem esconder "segundas inten��es" para que o poder pol�tico acabe exercendo mais influ�ncia sobre o Judici�rio. "N�o vejo com bons olhos, porque isso sugere uma manipula��o das futuras indica��es. Essa proposta pode esconder uma segunda inten��o, a de manipular futuros julgamentos do tribunal. Vejo com temor, com muita preocupa��o", disse ao Estad�o/Broadcast.
Na opini�o do ministro Marco Aur�lio Mello, o Supremo est� na "vitrine e fica sujeito a estilingue". "Isso tudo � plataforma pol�tica, temos de aguardar. N�o tomo como retalia��o e, sim, como uma sinaliza��o a eleitores", afirmou. Outro integrante do STF disse que o debate � "rea��o natural ao protagonismo do tribunal", mas que tem a ver tamb�m com o vazio de poder estabelecido em fun��o do "cen�rio de terra arrasada" decorrente da Lava Jato.
Geraldo Alckmin (PSDB) sugeriu a redu��o da compet�ncia do STF para "aliviar a elevada carga de trabalho da Corte", mas n�o detalhou como seria essa mudan�a. Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) disseram, via assessorias, que n�o v�o incluir propostas sobre o tema nos programas.
Congresso
Na C�mara, as PECs tramitam em dois blocos. Um est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, ainda sem a designa��o de um relator, e o outro est� parado em uma comiss�o especial. J� no Senado, a maioria das propostas aguarda an�lise ou da CCJ ou do plen�rio da Casa.
As PECs tratam principalmente de mudan�as nas regras de nomea��o de ministros, fixa��o de um mandato e altera��o na composi��o da Corte com a amplia��o no n�mero de magistrados. H� tamb�m projetos que estabelecem o preenchimento das cadeiras por meio de concurso p�blico e pro�be a indica��o de algu�m que j� exerceu cargo em comiss�o, de confian�a no Executivo ou realizou atividade pol�tico-partid�ria. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Mariana Haubert e Rafael Moraes Moura)