Bras�lia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava-Jato, na pr�xima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
Enquanto isso, o STF j� refor�ou a seguran�a na �rea externa do tribunal, palco recente de duas manifesta��es a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal de Curitiba.
Antes disso, Fachin ainda dever� decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade, vai avan�ar a discuss�o sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), situa��o que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discuss�o, o plen�rio da Corte vai antecipar o debate que ser� travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. A an�lise deve ocorrer at�, no m�ximo, 17 de setembro.
'Celeridade'
Nesta quarta-feira, dia 1º, numa indica��o da disposi��o dos ministros, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda neste m�s sobre o recurso do petista. Questionado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que "toda celeridade em mat�ria eleitoral � importante para n�o deixar d�vida no procedimento".
A defesa de Lula, por�m, tenta evitar que o STF discuta sobre a candidatura de Lula, e ter� a chance de esclarecer a Fachin se quer ou n�o que a Corte debate a inelegibilidade do ex-presidente. Em junho, antes do recesso judici�rio, Fachin deu cinco dias para que os advogados do petista se expliquem sobre a quest�o. O despacho do ministro foi publicado somente nesta quarta, em fun��o da pausa nas atividades da Corte.
O imbr�glio em torno da a��o come�ou quando Fachin enviou o pedido de suspens�o dos efeitos da condena��o, que envolve a liberdade de Lula, para julgamento do plen�rio do STF, retirando o caso da Segunda Turma. Entre outros pontos, Fachin disse que as quest�es eleitorais no processo atra�am a compet�ncia do colegiado composto pelos 11 ministros. A defesa, no entanto, diz n�o ter levantado a quest�o da elegibilidade no recurso apresentado ao Supremo.
Seguran�a
Os ministros da Corte retornaram nesta quarta �s atividades no STF com refor�o na seguran�a na �rea externa do tribunal. Um comunicado distribu�do aos servidores informou que as entradas e as sa�das do STF pelo Eixo Monumental "permanecer�o interditadas at� data a ser informada posteriormente", o que, na pr�tica, dificulta o avan�o de manifestantes �s instala��es do tribunal.
Na �ltima sexta-feira, um grupo de apoiadores de Lula jogou tinta vermelha no Sal�o Branco do Supremo.