O Minist�rio P�blico de Minas Gerais pretende gastar quase R$ 1 milh�o para renovar a frota de carros da sua Administra��o Superior. A inten��o de comprar 10 carros foi registrada em uma licita��o vencida pela Peugeot no m�s passado e o prazo para concretizar o neg�cio � de at� um ano.
O resultado do preg�o para registro de pre�os foi homologado no dia 10 de julho. A Peugeot Citro�n do Brasil Autom�veis Ltda est� cobrando R$ 99 mil por cada um dos carros sedan executivo, o que totaliza R$ 990 mil.
Entre as exig�ncias da licita��o para os carros est�o c�mbio autom�tico com no m�nimo 5 marchas, ar condicionado, air bag, bluetooth e sistema de GPS integrado e c�mera de r�.
De acordo com o MP, os carros que hoje atendem � administra��o tem pelo menos 5 anos de uso.
At� 175 ve�culos
Presidida pelo procurador-geral de Justi�a Ant�nio S�rgio Tonet, a Administra��o Superior do MP � composta tamb�m pelo col�gio e a c�mara de procuradores de Justi�a e o conselho superior da institui��o.
O preg�o na modalidade registro de pre�os previa, no total, a compra de at� 175 ve�culos, sendo que a maior parte deles seria para trabalhos externos do MP pelo estado.
S� no primeiro dos 11 lotes, eram pedidos 120 carros sedan de servi�o, mas tamb�m foram previstos carros maiores como vans, pick-ups, caminh�es e furg�es, que seriam para trabalhos externos do MP em Minas. Para todos os outros 10 lotes, no entanto, n�o houve propostas e o resultado foi “deserto”.
A justificativa da licita��o, que tem prazo de 36 meses, � “conveni�ncia e oportunidade da administra��o p�blica”. O MP registra que “considerando o alto custo dos bens adquiridos, o prazo de garantia contratual estabelecido reduzir� consideravelmente os gastos com revis�o e manuten��o veicular preventiva, bem como minimizar� os riscos e eventuais preju�zos advindos da constata��o de eventuais defeitos e/ou v�cios ocultos de fabrica��o que s� venham a ser identificados por meio das revis�es que ser�o realizadas nesse per�odo”.
Questionado sobre as compras, o Minist�rio P�blico de Minas informou, em nota, que “ainda n�o adquiriu os ve�culos” e que trata-se de uma “inten��o de compra, v�lida por um ano, sem obrigatoriedade de aquisi��o por parte do MPMG”.
S� uma montadora se interessou
O MP informou que, embora todas as montadoras com sede no Brasil tenham sido convidadas a participar, apenas a Peugeot se apresentou e se interessou em registrar os pre�os. “Al�m disso, o pre�o ofertado n�o significa pre�o final para eventual compra, porque esse pre�o - se houver alguma aquisi��o - poder� ser negociado para baixo”, respondeu. A nota diz ainda que “se comprados, os carros atender�o a Administra��o Superior do MPMG”.
Sobre os demais lotes, para os quais n�o houve interessados, o MP respondeu que n�o se trata de compra imediata, mas da possibilidade de compra, ao longo do prazo de validade da ata de registro de pre�os, que � de tr�s anos. De acordo com o MP, o n�mero da licita��o � o m�ximo, “podendo-se adquirir de 1 ve�culo at� o n�mero limite”. A assessoria do �rg�o informou ainda que n�o existe previs�o dessas compras porque isso “depende de os fornecedores se interessarem em participar da ata de registro e pre�os”.
Em nota, o MP informou ainda que a decis�o de compra “se prende � necessidade de renova��o de frota. A maioria absoluta s�o de carros b�sicos e ve�culos utilit�rios, para transporte de servidores e de processos, tendo em vista mais economia e seguran�a. Todas as aquisi��es, se efetuadas, ter�o suporte nos or�amentos da Institui��o”.