No ano passado, o Tribunal de Justi�a do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) registrou a maior despesa m�dia com um magistrado, R$ 100,6 mil. Em 2016, o maior custo tamb�m foi do TJ-MS, com R$ 95,8 mil.
Segundo o CNJ, al�m da remunera��o dos magistrados, o valor tamb�m inclui os pagamentos de encargos sociais, previdenci�rios e imposto de renda. Por representar o "custo" m�dio deste servidor, o c�lculo tamb�m considera despesas de viagens a trabalho, como passagens e di�rias.
O dados compreendem cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justi�a estaduais, tr�s tribunais de Justi�a Militar estaduais, e quatro tribunais superiores (Superior Tribunal de Justi�a, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar). Os valores n�o incluem os custos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A despesa m�dia de cada magistrado faz parte de extenso relat�rio divulgado nesta segunda pelo CNJ, que inclui estat�sticas sobre movimenta��o processual no judici�rio, custos gerais, produtividade, acervo processual, execu��o judicial, entro outras.
Diferen�as
Entre os tribunais superiores, o maior custo m�dio de cada magistrado est� entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com R$ 44,1 mil. Na m�dia entre TST, STJ, STM e TSE o valor fica em R$ 37,9 mil.
O menor custo m�dio est� nos tribunais regionais eleitorais, com R$ 8,4 mil. O maior valor, por outro lado, est� registrado nos tribunais de justi�a militares, com R$ 52,6 mil. Na Justi�a Estadual, a despesa m�dia com cada magistrado � de R$ 49,7 mil. Na do Trabalho, � de R$ 41,7 mil.
Segundo o CNJ, em 2017, a for�a de trabalho no poder judici�rio era composta, entre outros funcion�rios, por pouco mais de 18 mil magistrados.
No total, o Poder Judici�rio gastou R$ 90,8 bilh�es no ano passado, contra R$ 84,8 bilh�es de 2016 - um crescimento de 4,4%. Esse valor inclui recursos humanos e as demais despesas. Os benef�cios pagos correspondem a R$5,5 bilh�es dos gastos totais.
Pena
No �mbito da Justi�a Criminal, o CNJ destacou que o cumprimento de penas privativas � o maior desde 2009. Duas em cada tr�s (65%) das execu��es penais iniciadas em 2017 eram privativas de liberdade. Tamb�m o maior em nove anos, o total de execu��es penais pendentes chegou a 1,44 milh�o. O valor avan�a sem pausa desde 2014.