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Estado de Minas

Moraes pede vista de processo e decis�o se STF aceita den�ncia contra Bolsonaro � adiada

Ministro dar� seu voto em sess�o na pr�xima semana e candidato do PSL � presid�ncia pode virar r�u em nova a��o penal


postado em 28/08/2018 18:30 / atualizado em 28/08/2018 18:47

Deputado Jair Bolsonaro (centro), candidato à presidência pelo PSL, pode responder pelo crime de racismo(foto: Mauro Pimentel)
Deputado Jair Bolsonaro (centro), candidato � presid�ncia pelo PSL, pode responder pelo crime de racismo (foto: Mauro Pimentel)
A decis�o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se aceita a den�ncia da Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo foi adiada. Quando a vota��o estava empatada em 2 a 2, nesta ter�a-feira, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu a sess�o. O magistrado disse que definir� seu voto para anunci�-lo na pr�xima semana.

A vota��o come�ou com o ministro e relator Marco Aur�lio Mello rejeitando a den�ncia. "N�o configura conte�do discriminat�rio, seja por estarem as manifesta��es inseridas na liberdade de express�o, seja ante a imunidade parlamentar", disse.

Em seguida, o ministro Lu�s Roberto Barroso iniciou seu voto relembrando outras frases de Bolsonaro e disse que ‘apesar de ultrapassar os limites do erro, as afirma��es sobre mulheres e imigrantes n�o transp�e a fronteira do crime’, diferentemente do caso dos quilombolas. "Ao comparar com bicho, vejo elemento plaus�vel de recebimento de den�ncia."

A ministra Rosa Weber acompanhou a an�lise de Barroso e tamb�m se posicionou pela abertura de a��o penal contra Bolsonaro.

O ministro Luiz Fux afirmou que o discurso Bolsonaro cont�m "palavras extremamente infelizes", mas acompanhou o voto de Mello e tamb�m rejeitou o recebimento da den�ncia.

Na sess�o da pr�xima ter�a-feira, Alexandre de Moraes dar� seu parecer e definir� a vota��o, rejeitando a den�ncia ou aceitando o proposto pela PGR e abrindo a��o penal contra Jair Bolsonaro.

Entenda o caso

Em abril de 2017, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro, Jair Bolsonaro usou o termo ‘arrobas’ como unidade de medida de peso ao se referir a um quilombola.

"Onde tem uma terra ind�gena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso da�. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilh�o por ano � gasto com eles", disse o deputado, afirmando que, se eleito presidente, n�o destinar� recursos a ONG’s que tratam dos temas de reservas ind�genas e quilombolas.

Em resposta � den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF), Bolsonaro afirmou que a PGR quer criminaliz�-lo por expressar opini�es, al�m de ter tirado as declara��es de contexto.


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