Cada juiz e desembargador do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) representou um custo m�dio mensal ao contribuinte mineiro de R$ 52.832,96 em 2017 – de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) no levantamento “Justi�a em N�meros”. O valor � o nono maior do pa�s, atr�s de estados como Mato Grosso do Sul (R$ 100.607,21), Santa Catarina (R$ 74.174,49) e Tocantins (R$ 72.125,56). Os mineiros est�o ainda acima da m�dia nacional de gastos com a Justi�a estadual, que � de R$ 49,7 mil.
Entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, nenhum Tribunal de Justi�a seguiu o teto constitucional para remunerar seus magistrados: atualmente de R$ 30.471,11 para desembargadores (eles t�m direito a receber 90,25% do que � pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal) e valores entre R$ 26.125,17 a R$ 28.947,55 para ju�zes, de acordo com a comarca em que eles trabalham. O Par� � o estado que paga a menor m�dia salarial aos seus magistrados, que � de R$ 31.587,87. Ainda assim, mais de R$ 1 mil acima do teto salarial no Judici�rio.
Os valores s�o inflados em raz�o de v�rios penduricalhos pagos na magistratura, tais como um aux�lio-moradia de R$ 4.377,73 mensais, independentemente de o benefici�rio ter casa pr�pria, aux�lio-sa�de equivalente a 10% do subs�dio – valores que variam de R 2.612,51 a R$ 3.047,11 – e, no caso de Minas, um aux�lio-livro de R$ 13 mil anuais para a compra de livros jur�dicos e material de inform�tica. No caso dos desembargadores, eles ainda t�m direito a carro oficial e motorista.
No Tribunal de Justi�a mineiro, essas verbas s�o consideradas indenizat�rias, e por isso os membros do Judici�rio n�o pagam Imposto de Renda nem t�m desconto previdenci�rio sobre os benef�cios – que tamb�m n�o entram no c�lculo do teto remunerat�rio. Da� a possibilidade de engordar os contracheques. H� dois anos, o ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot ajuizou uma a��o no STF contra o aux�lio-sa�de e o aux�lio-livro em Minas. Mas o benef�cio continua em vigor.
F�rias-pr�mio Enquanto isso, valores astron�micos s�o pagos em tribunais pelo pa�s. Para se ter uma ideia, em julho, pelo menos quatro desembargadores e dois ju�zes do TJ mineiro tiveram contracheques superiores a R$ 100 mil. Um deles, de entr�ncia especial, recebeu R$ 501.624,02 l�quidos. O valor equivale a quase 15 vezes o teto salarial. Apenas de “vantagens eventuais”, o magistrado recebeu mais de R$ 477 mil por indeniza��o de f�rias-pr�mio. O pagamento do benef�cio em dinheiro, concedido como uma esp�cie de premia��o por tempo no servi�o p�blico, voltou a ser permitido desde janeiro em Minas Gerais, mas somente para magistrados.
De acordo com o CNJ, os dados divulgados no “Justi�a em N�meros” refletem n�o apenas o sal�rio dos magistrados, mas tamb�m pagamentos de encargos sociais, previdenci�rio e gastos com di�rias de viagens. Em todo o pa�s, a Justi�a ficou em m�dia 4,4% mais cara no comparativo de 2016 e 2017. No ano passado, eram pouco mais de 18 mil magistrados no Brasil. No Judici�rio como um todo – somada a Justi�a estadual, federal e tribunais superiores – o gasto foi de R$ 90,8 bilh�es em 2017, incluindo a folha de pessoal e custeio.
JUSTI�A ESTADUAL
QUANTO CUSTA UM MAGISTRADO POR M�S
AC R$ 52.836,96
AL R$ 46.255,35
AM R$ 48.095,87
AP R$ 52.198,93
BA R$ 60.710,39
CE R$ 37.055,21
ES R$ 44.169,85
DF R$ 51.456,50
GO R$ 63.365,41
MA R$ 45.105,69
MG R$ 52.832,96
MS R$ 100.607,69
MT R$ 47.044,79
PA R$ 31.587,87
PB R$ 50.139,96
PE R$ 53.918,62
PI R$ 34.945,71
PR R$ 40.777,54
RJ R$ 59.074,39
RN R$ 63.448,86
RO R$ 50.485,96
RR R$ 47.494,23
RS R$ 46.878,21
SC R$ 74.174,49
SE R$ 53.202,46
SP R$ 44.592,50
TO R$ 72.125,56