O PT avalia antecipar a substitui��o de Lula na cabe�a de chapa pelo candidato a vice Fernando Haddad se sofrer um rev�s na Justi�a Eleitoral. A previs�o inicial do partido era levar a discuss�o na Corte at� meados de setembro. A decis�o, por�m, ter� de ser submetida a Lula, preso em Curitiba. A defesa do ex-presidente critica eventual restri��o � candidatura petista no hor�rio eleitoral.
"A impugna��o � do Lula, n�o da chapa. Na elei��o de 2014, Eduardo Campos morreu e o PSB usou o hor�rio na TV antes de Marina ser confirmada candidata", disse ao Estado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que representa o PT no registro da candidatura no TSE.
Em tese, o ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do caso de Lula, pode levar para julgamento amanh� tamb�m os questionamentos ao registro da candidatura de Lula. Caso o TSE decida indeferir o registro, advogados do petista v�o entrar com recurso extraordin�rio ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A sess�o do TSE vai ocorrer um dia depois do fim do prazo para entrega da defesa de Lula, que termina hoje.
Pendentes
Segundo um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, na sess�o devem ser julgados todos registros pendentes de candidatos a presidente, inclusive Lula, al�m do pedido para barrar o ex-presidente do hor�rio eleitoral. A defini��o da pauta, no entanto, cabe � presidente do TSE, Rosa Weber.
Na avalia��o de outro ministro, o ideal seria que, mesmo sem a conclus�o da tramita��o do processo de registro, Barroso decidisse sobre a participa��o de Lula no hor�rio eleitoral. Com o recurso ao STF, a defesa do petista adia a decis�o sobre a candidatura do partido e tenta garantir a presen�a do ex-presidente na propaganda eleitoral no r�dio e na TV.
A defesa que ser� entregue hoje ao TSE vai se basear na liminar do Comit� de Direitos Humanos da ONU que, no dia 17, pediu �s autoridades brasileiras a manuten��o do petista na disputa presidencial at� o tr�nsito em julgado do processo no qual foi condenado a 12 anos e 1 m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4). A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao STF.
O jornal "O Estado de S. Paulo" teve acesso a trechos da defesa. Entre os argumentos que ser�o usados pelos advogados de Lula est�o uma decis�o do ministro Edson Fachin, do STF, e tr�s manifesta��es do governo brasileiro ao comit� da ONU. O objetivo � convencer o TSE de que a liminar tem valor de lei no Brasil devido a tratados assinados pelo governo e ratificados pelo Congresso.
"Ap�s a negocia��o e assinatura pelo Presidente da Rep�blica, da aprova��o pelo Congresso Nacional e de sua celebra��o definitiva no �mbito internacional, de um tratado de direitos humanos, o Estado a ele se vincula e se compromete com o seu cumprimento", diz trecho de uma manifesta��o de Fachin anexada � defesa de Lula.
Ser�o usadas manifesta��es do governo brasileiro no comit� da ONU para contestar as afirma��es do Itamaraty de que o a delega��o brasileira teria sido surpreendida pela liminar.