Presidente do STJ aponta 'dificuldade' para reajuste salarial de ministros

O novo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, reconheceu nesta quarta-feira, 5, que ter� "dificuldade" para realocar a verba para o or�amento do tribunal, caso o reajuste do sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja aprovado pelo Congresso Nacional. Noronha, empossado na semana passada como presidente, falou com jornalistas em um caf� para imprensa pela manh�.

"Ent�o, se aprovar, eu vou ter muita dificuldade em realocar verba para or�amento, porque n�s temos um or�amento congelado com base no ano de 2016", disse o ministro, que reconheceu que o momento � "muito dif�cil", e que "n�o tem d�vida que isso vai importar numa despesa adicional", visto que a revis�o dos vencimentos dos ministros do STF repercute nos sal�rios dos integrantes do STJ.

Em agosto, o STF decidiu incluir o reajuste de 16,38% no sal�rio dos pr�prios ministros na proposta or�ament�ria da Corte. Considerado o teto do funcionalismo p�blico, a remunera��o atual dos integrantes da Suprema Corte � de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil.

Essa revis�o, se aprovada pelo Congresso Nacional, gera um "efeito cascata" no Brasil, j� que o aumento fica vinculado ao vencimento de membros do Poder Judici�rio em todo o Pa�s.

Noronha destacou que quem ir� decidir a quest�o � o Congresso e lembrou da expectativa de que, se aprovado o reajuste, o benef�cio do aux�lio-moradia deve cair.

"No meu or�amento eu nem coloquei aumento para ju�zes. O �nico aumento que eu tenho previs�o � para funcion�rios, porque tem uma lei que previu e eu tenho que cumprir a lei. Foi o STF quem encaminhou o or�amento, quem vai definir isso n�o somos n�s, ministros do STJ. E a expectativa, segundo se fala, � que cortaria o aux�lio-moradia. Eu n�o tenho d�vida que isso vai importar numa despesa adicional, porque o momento � muito dif�cil", assinalou Noronha.