Extinta na C�mara Municipal de Belo Horizonte h� pouco mais de tr�s anos, a chamada verba indenizat�ria pode voltar a ser paga aos 41 vereadores da capital.
A ideia � que os parlamentares recebam individualmente o dinheiro, mediante a apresenta��o de nota fiscal, para custear gastos com servi�os de correio, material gr�fico, telefone e gasolina, entre outros.
O benef�cio era de R$ 15 mil mensais quando foi substitu�do por um processo de licita��o por �rea, onde empresas foram contratadas para prestar o servi�o aos gabinetes.
Os vereadores elegem o novo presidente da Casa em 12 de dezembro. Nos bastidores, poss�veis candidatos j� estariam recebendo a demanda dos colegas.
Henrique Braga (PSDB), o atual presidente da C�mara, n�o poder� ser reeleito, j� que a Lei Org�nica do Munic�pio pro�be a reelei��o em uma mesma legislatura.
No entanto, um projeto de lei alterando o artigo 72 da legisla��o retira do texto trecho que vedava a reelei��o. A proposta � assinada por 15 vereadores e ainda n�o foi votada no plen�rio.
Para que a verba retorne, � preciso, no entanto, um projeto de resolu��o apresentado pela Mesa Diretora e aprova��o em dois turnos pelos demais vereadores. Ao contr�rio do sal�rio, a regra pode ser colocada em pr�tica na mesma legislatura.
De acordo com o diretor de Administra��o e Finan�as da C�mara, Guilherme Avelar, o corte da verba indenizat�ria resultou em uma economia de R$ 2,1 milh�es para os cofres da Casa.
Segundo ele, n�o h� nada oficial sobre o assunto, mas h� sobra em caixa para bancar o custeio do mandato parlamentar.
“Or�amento temos para voltar, porque hoje temos uma folga or�ament�ria de aproximadamente R$ 40 milh�es por ano. A quest�o � se h� conveni�ncia para isso”, afirmou o diretor do Legislativo.
Vereadores ouvidos pela reportagem confirmaram as discuss�es. “Existe um movimento que quer que volte a verba, mas � muito dif�cil. Quando voc� joga o que foi licitado em n�meros, como antes n�o tinham limites, os gastos extrapolavam muito”, afirmou um parlamentar que pediu para manter o anonimato.
A regra atual prev� um limite de gasto total por parlamentar de R$ 226, 3 mil a cada ano. Os recursos podem ser usados para servi�os postais, telefone, material de escrit�rio e de inform�tica, servi�os gr�ficos, jornal de divulga��o, carimbos, material de copa e ve�culos.
Despesas com alimenta��o, consultoria e manuten��o de escrit�rio externo de representa��o parlamentar n�o s�o mais custeadas com recursos da C�mara.
Transparente
O uso de verbas indenizat�rias na foi alvo de v�rias a��es do Minist�rio P�blico, e alguns vereadores chegaram a ser denunciados por fraude, especialmente na divulga��o de atividade parlamentar e gastos com gasolina. O ressarcimento era feito mediante a apresenta��o de nota fiscal, muitas vezes falsas.
Em mar�o de 2015 foi aprovada uma resolu��o extinguindo o beneficio, que na ocasi�o era de R$ 15 mil mensais.
O ent�o presidente da Casa, Wellington Magalh�es, justificou que o objetivo era tornar o uso do dinheiro p�blico mais transparente e economizar ao promover compras conjuntas para os 41 vereadores.
A cota foi mantida, com a diferen�a que o vereador perdeu a autonomia para contratar prestadores de servi�os.