No despacho no qual aborda o indiciamento do presidente Michel Temer (MDB) pela Pol�cia Federal (PF), o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que o relat�rio conclusivo do inqu�rito dos Portos reuniu "provas de diversas naturezas".
A PF indiciou Temer, sua filha Maristela de Toledo, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) - o "homem da mala dos R$ 500 mil" -, o coronel reformado da Pol�cia Militar Jo�o Baptista Lima Filho (o coronel Lima, amigo do presidente), a arquiteta Maria Rita Fratezi (mulher do coronel), al�m de executivos da empresa Rodrimar e do grupo Libra no inqu�rito dos Portos.
"De acordo com o Relat�rio, foram produzidas, no �mbito do inqu�rito, provas de naturezas diversas, que inclu�ram colabora��es premiadas, depoimentos, informa��es banc�rias, fiscais, telem�ticas e extratos de telefone, laudos periciais, informa��es e pronunciamentos do Tribunal de Contas da Uni�o, bem como foram apurados fatos envolvendo propinas em esp�cie, propinas dissimuladas em doa��es eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas - f�sicas e jur�dicas -, atua��o de empresas de fachada e contratos fict�cios de presta��o de servi�os, em meio a outros", relatou Barroso.
Ao todo, onze investigados, inclusive Temer, foram indiciados pelo delegado Cleyber Malta Lopes, por corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. A PF entregou nesta ter�a-feira, 16, a conclus�o das investiga��es no gabinete do ministro Lu�s Roberto Barroso, relator do caso.
O inqu�rito apurou "se houve favorecimento a empresas concession�rias de terminais portu�rios e recebimento de vantagens indevidas por autoridades p�blicas na edi��o do Decreto nº 9.048, de 10.05.2017 (Decreto dos Portos)".
A Pol�cia Federal tamb�m pediu a Barroso o bloqueio de bens de todos os indiciados - inclusive de Temer - e a pris�o preventiva de quatro deles: do coronel Lima e sua mulher, al�m de Carlos Alberto Costa e Almir Martins Ferreira, que atuaram respectivamente como s�cio e contador do oficial.
O ministro vai aguardar um parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para decidir sobre esses pedidos. A PGR tem 15 dias para se manifestar.
No despacho, o ministro assinala que a PF afirmou ter produzido provas de "naturezas diversas", incluindo "colabora��es premiadas, depoimentos, informa��es banc�rias, fiscais, telem�ticas e extratos de telefone, laudos periciais, informa��es e pronunciamentos do Tribunal de Contas da Uni�o" sobre as supostas irregularidades no decreto dos Portos.
A PF, diz Barroso, teria apurado fatos ao longo do inqu�rito "envolvendo propinas em esp�cie, propinas dissimuladas em doa��es eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas - f�sicas e jur�dicas -, atua��o de empresas de fachada e contratos fict�cios de presta��o de servi�os, em meio a outros".
Defesas
O advogado Brian Alves, respons�vel pela defesa do presidente Michel Temer, disse que n�o se manifestaria porque n�o teve acesso ao relat�rio da Pol�cia Federal.
O advogado C�zar Bittencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures, tamb�m disse que n�o teve acesso ao relat�rio policial e, portanto, "n�o h� como se manifestar globalmente".
"No entanto, nesse inqu�rito, Rocha Loures n�o estava sendo investigado pelos crimes organizado e lavagem de dinheiro. Mas, certamente, n�o h� elementos para a PGR oferecer den�ncia contra Rocha Loures", afirmou o advogado.
Por meio de nota, os advogados Maur�cio Leite e Cristiano Benzota, respons�veis pela defesa do coronel Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, disseram estar "perplexos" com o pedido de pris�o feito pela Pol�cia Federal.
Segundos os advogados, o coronel est� "afastado de suas atividades profissionais e, permanentemente, em sua resid�ncia cuidando da sa�de". "Sempre foram apresentadas todas as informa��es solicitadas pelas autoridades, por interm�dio de sua defesa, o que torna o pedido de pris�o desprovido de fundamento legal", afirmam os defensores.