O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ter� a educa��o como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A quest�o, que tem ra�zes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cru�is da desigualdade brasileira: o baix�ssimo n�vel educacional da popula��o mais pobre. Dados do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do �ltimo ano do ensino m�dio no pa�s n�o t�m n�vel de conhecimento suficiente em portugu�s e matem�tica.
Em seu programa para o novo governo, o futuro presidente tra�ou alguns caminhos para tentar resolver o problema da educa��o. Mas, entre propostas pol�micas, questionadas por especialistas da �rea, as medidas descritas no Projeto F�nix deixam d�vidas sobre o futuro do sistema educacional do pa�s. Antes de tudo, as propostas de Bolsonaro precisam contornar as dificuldades de investimento, uma vez que os gastos com a educa��o n�o podem crescer acima da infla��o, por conta do teto. Por isso, algumas ideias do rec�m-eleito falam em gerenciamento financeiro.
� o caso da mudan�a na administra��o de recursos. Pela proposta do novo governo, o dinheiro repassado atualmente poderia trazer mais benef�cios, caso a pir�mide de investimentos fosse invertida, tendo como foco a educa��o b�sica, em vez de o ensino superior. A medida leva em considera��o o percentual do PIB investido em educa��o no Brasil e mostra que o valor aplicado aqui chega a ser maior do que em outros pa�ses, como os Estados Unidos.
A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administra��o da Universidade de Bras�lia (UnB), afirma que h� outra forma de analisar o cen�rio: o valor investido por aluno no Brasil � muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar � quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil n�o est� investindo muito na educa��o superior. Na verdade, ele est� investindo muito pouco na educa��o b�sica”, explica. Segundo relat�rio mais atualizado da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil d�lares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros pa�ses, como a Alemanha, colocam 10,8 mil d�lares/ano. No ensino superior, a quantia � de 14,2 mil d�lares/ano por estudante no pa�s, o que se aproxima da m�dia de membros da OCDE — 15,6 mil d�lares/ano.
A dist�ncia
Em um dos pontos mais pol�micos do seu projeto, Bolsonaro prop�e a ado��o em �reas rurais do m�todo de Educa��o a Dist�ncia (EaD) para crian�as acima de 6 anos. Pelo texto da proposta, “(a educa��o a dist�ncia) deve ser considerada como alternativa onde as grandes dist�ncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. A pr�tica � bastante popular no ensino superior. N�meros do Enade de 2017, divulgados pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), mostram que 21,32% dos concluintes eram da modalidade EaD.
Entretanto, especialistas criticam a ado��o do m�todo para crian�as. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educa��o da UFSC, a pr�tica desconsidera o processo de forma��o do aluno e exigiria a implanta��o de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educa��o. “N�s n�o temos internet de longo alcance nessas localidades; ent�o, como eles v�o resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educa��o b�sica tem fundamento na conviv�ncia e na socializa��o, ou seja, o estudante n�o conta com autonomia para aprender tudo sozinho. N�o considero vi�vel no n�vel fundamental, nem sou favor�vel ao EaD no n�vel m�dio”, afirma. Um dos cotados para assumir o Minist�rio da Educa��o � Stavros Xanthopoylos, conselheiro do presidente eleito na �rea e diretor da Associa��o Brasileira de Educa��o a Dist�ncia (Abed).
J� na proposta Escola sem partido, Bolsonaro questiona a influ�ncia de ideologias dentro da sala de aula. Na opini�o dele, o projeto de lei visa evitar que os professores manipulem as opini�es dos estudantes e impede que os alunos sofram uma erotiza��o precoce em classe. Cr�ticos alegam que abordar as quest�es de g�nero, por exemplo, auxilia o discurso sobre toler�ncia e o combate ao preconceito. Para a professora da Faculdade de Educa��o da Universidade Federal Minas Gerais Anelise Silva, a proposta � invi�vel por questionar o papel do professor em sala de aula. “Discutir os resultados das situa��es significa trabalhar com o estudante a capacidade de pensar. Se eu s� disser aquilo que est� no livro, ele n�o precisa de mim”, contestou a professora.