A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manh� desta segunda-feira, 5, que o Brasil e o mundo passam por mudan�as e que � importante que os direitos fundamentais conquistados n�o sofram retrocessos. Na avalia��o da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudan�a "perigosamente conservadora" em termos de costumes.
"Queria lembrar que estamos vivendo uma mudan�a que n�o � s� no Brasil. Uma mudan�a, inclusive, conservadora em termos de costumes. �s vezes, na minha compreens�o de mundo, e � s� na minha, n�o significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tend�ncia na humanidade � de direitos fundamentais que s�o conquistados a gente n�o recua", disse C�rmen L�cia.
A ministra participou da mesa "As Mudan�as Constitucionais pelo Supremo em 30 anos" no evento "Desafios constitucionais de hoje e propostas para os pr�ximos 30 anos", promovido pela editora F�rum, que publica t�tulos jur�dicos.
Entre as mudan�as positivas citadas por C�rmen, est� a vontade de ju�zes de mudar a Constitui��o e a de cidad�os de discutir sobre seus direitos e de exigir o cumprimento de garantias constitucionais. A ministra tamb�m defendeu a educa��o jur�dica para os cidad�os brasileiros. De acordo com C�rmen, o cidad�o poder� ser "realmente livre em sua escolha, em seu pensar e em sua din�mica" se educado juridicamente.
"Nosso desafio � fazer com que direitos fundamentais, os direitos humanos, os direitos sociais de todos sejam plenamente atendidos. N�o � tarefa simples", disse C�rmen.
Ao refletir sobre os 30 anos de promulga��o da Constitui��o, a ministra destacou que a popula��o tem o direito de falar o que pensa, mesmo que diga coisas que n�o est�o na Carta. "Essa � uma mudan�a que esses 30 anos nos mostram com muita tranquilidade."
"O cidad�o brasileiro mudou, e mudou para que o som da sua voz fosse ouvido n�o apenas por ele mesmo. Essa foi uma mudan�a que foi poss�vel porque vivemos, desde 1988, numa democracia. Quem gostou ou n�o gostou do resultado de 1989, de 1994, em 1998, de 2002, ou at� o de agora, � outro departamento, mas foi o cidad�o que escolheu. Esse � um dado da realidade", avaliou.
"Acho que o Brasil nesses 30 anos mudou. O Pa�s vinha de um processo extremamente doloroso, de uma ditadura que tinha lutas e lutos. As lutas n�o acabam, porque democracia e a Justi�a s�o lutas permanentes do ser humano. Constr�i-se todo dia a vida de cada um e a vida do Estado. E essa constru��o � permanente."
Ao encerrar sua fala, a ministra voltou a dizer que n�o tem pessimismo em rela��o ao Brasil. "Eu acredito muito no povo e no cidad�o brasileiro. Mesmo quando, muitas vezes, eu fico preocupada com as op��es feitas, mas que s�o escolhas pr�prias de um cidad�o livre, e que se n�o tivesse liberdade n�o estar�amos escolhendo. Tamb�m tenho consci�ncia de que escolhas feitas s�o escolhas que mudam segundo aquilo que o ser humano acha ser sua necessidade e sua car�ncia ou a necessidade de sua presen�a. E por isso mesmo a transforma��o � pr�pria da vida."