A popula��o sofre os efeitos da crise que atinge os munic�pios mineiros por causa do atraso nos repasses de recursos constitucionais pelo governo do estado. A situa��o � mais grave nos munic�pios menores, de regi�es mais carentes como o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha, onde os chefes de executivos anunciam a demiss�o de contratados, interrup��o do transporte escolar e a suspens�o de servi�os b�sicos, como o atendimento � sa�de. Por causa do quadro dram�tico, j� existe at� prefeito no interior de Minas pensando em renunciar ao mandato. Os prefeitos ensaiam at� mesmo uma “greve”, com a paralisa��o dos servi�os. O movimento � puxado pelas 50 prefeituras do Cons�rcio Intermunicipal Multifinalit�rio da �rea Mineira da Sudene (Cimams), que est�o dispostos a paralisar as atividades da administra��o municipal para protestar contra a falta de recursos.
“A situa��o � de calamidade”, afirma o secret�rio-executivo da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Mota Dias. Segundo ele, “90 por cento” das 52 prefeituras da regi�o filiadas � entidade enfrentam a crise financeira gerada pela falta de repasses do estado. Segundo ele, falta de dinheiro para obras e servi�os, para quitar d�bito em atraso com fornecedores e para pagar os sal�rios dos servidores, que est�o recebendo com atraso. Al�m disso, “n�o t�m ideia” de como – e quando – v�o pagar o d�cimo sal�rio deles, por absoluta falta de recursos.
Para a suspens�o de servi�os p�blicos, prefeituras de pequenos munic�pios do Norte de Minas v�o baixar “decretos de calamidade financeira”. A medida � orientada pelo Cimams como forma de os prefeitos se resguardarem de problemas com a interrup��o dos servi�os em fun��o da “pinda�ba”. Segundo o secret�rio-executivo da Cimams, Luiz Lobo, o decreto de “calamidade financeira” deve ser usado pelos chefes de executivos para legitimar medidas de cortes que afetam a popula��o, como a suspens�o de exames e outros servi�os de sa�de de m�dia e alta complexidade e a interrup��o do transporte escolar, al�m da dispensa de pessoal.
Presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), a esperan�a � de que a Justi�a obrigue o governo estadual a efetuar os repasses. Caso contr�rio, as administra��es em Minas “v�o entrar em colapso” e n�o poder�o oferecer nem os servi�os mais b�sicos � popula��o. “No in�cio, era uma rela��o de parceria e, agora, virou uma esp�cie de montaria”, argumenta. De acordo com Lacerda, al�m de n�o repassar dinheiro de coopera��es entre estado e munic�pios, como casos no transporte escolar em que ve�culos das cidades levam alunos da rede estadual, o governo de Minas passou tamb�m a reter verbas garantidas pela legisla��o nacional, como parte do ICMS e do IPVA.
“A expectativa � que a Justi�a possa nos salvar. N�o � favor, � cumprir a lei. A constitui��o � clara, pertence aos munic�pios esse dinheiro”, contesta Lacerda. O prefeito de Moema, no Centro-Oeste do estado, confirma que a situa��o � mais preocupante para cidades pequenas em regi�es mais dependentes das verbas p�blicas, como no Norte e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. “Cerca de 30% dos munic�pios j� decretaram estado de calamidade ou emerg�ncia. Os prefeitos tentam manter, mas acabam enfraquecendo outras �reas. Estamos pr�ximos de paralisa��o no transporte p�blico de alunos, greve geral de professores e profissionais da �rea da sa�de, n�o tem economia que baste e nem corte que de jeito”, diz Lacerda.
O presidente da AMM lembra medidas dr�sticas no funcionalismo j� est�o sendo adotadas at� mesmo em cidades grandes como Divin�polis, com cerca de 200 mil habitantes. “Est�o pagando s� parte dos sal�rios, perto de mil reais. Em S�o Gon�alo do Par� (tamb�m no Centro-Oeste), os professores est�o em greve”, aponta, ressaltando que o ac�mulo na reten��o dos repasses j� se aproxima dos R$ 10 bilh�es.
Cortes afetam a popula��o
Para amenizar a situa��o, os gestores municipais decidiram cortar despesas, incluindo medidas que afetam diretamente a popula��o. A decis�o nesse sentido foi tomada, em reuni�o realizada na quinta-feira, no munic�pio de Mato Verde, pelos prefeitos da microrregi�o da Serra Geral de Minas, que abrange 16 munic�pios do extremo Norte do estado. Na regi�o, todo ano, � comum decretarem estado emerg�ncia ou de calamidade por causa das estiagens prolongadas. A seca foi amenizada pelas chuvas do fim de outubro e inicio de novembro. Mas, a calamidade agora � outra: financeira.
“A nossa situa��o � grav�ssima”, afirma o prefeito de Jana�ba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB), um dos participantes do encontro em Mato Verde. Na sexta-feira, Isaildon se reuniu com seus assessores e anunciou as medidas “sacrificantes” para o enfrentamento da crise financeira. Uma delas ser� o corte imediato de 10% dos contratos e de ocupantes de cargos na prefeitura, o que vai representar a dispensa de cerca de 60 pessoas. Ainda como “medida de economia”, a prefeitura de Jana�ba vai reduzir a circula��o da sua frota em 30% e suspender a compra de lanches para eventos e reuni�es. Tamb�m est� suspenso temporariamente o pagamento de di�rias de viagens dos funcion�rios municipais.
O chefe do executivo de Jana�ba disse que o seu munic�pio tem a receber R$ 30 milh�es de repasses em atraso do governo estadual. Ele afirmou que, “na base do sacrif�cio”, a prefeitura pagou os sal�rios dos meses anteriores no dia 15 de cada m�s subseq�ente. No entanto, com o agravamento da situa��o, ainda n�o existe data definida para a libera��o dos sal�rios de outubro, embora a previs�o seja pagar at� quinta-feira. Por outro lado, ainda n�o se sabe quando a prefeitura de Jana�ba vai quitar o d�cimo terceiro sal�rio.
Ren�ncia
Em Morro da Gar�a, munic�pio de 2,66 mil habitantes, na regi�o Central do estado, o drama provocado pelo atraso na chegada dos repasses � tamanho que o prefeito da cidade, Jos� Maria de Castro (PHS) anuncia que pensa renunciar caso n�o tenha uma solu��o r�pida. “Do jeito que est� n�o tem como funcionar. Se nada for resolvido at� 30 novembro, vou parar tudo e entregar a prefeitura. Ainda n�o sei o que poder� ser feito. Mas, se n�o tiver outra solu��o, vou renunciar”, afirma Jos� Maria de Castro, no exerc�cio do quinto mandato na prefeitura – sendo o segundo consecutivo.
Castro afirma que ao longo dos seus quase 22 anos dos cinco mandatos � frente da prefeitura da pequena cidade nunca encontrou um quadro t�o ca�tico como o de agora. “O munic�pio depende das verbas do governo do estado e do governo federal, pois n�o tem outra fonte de receitas”, argumenta o prefeito. Ele disse que, nos meses anteriores, conseguiu pagar os sal�rios dos 280 funcion�rios municipais, que, ao lado de aposentados e cadastrados em programas sociais do governo, respondem pelo dinheiro circulante na cidade. “Mas, ao longo do ano, a cada vez, a coisa foi s� apertando”, afirma Castro, acrescentando que ainda n�o quitou os sal�rios dos servidores relativos a outubro e ainda n�o sabe quando o pagamento ser� efetuado. (LR)
Precau��o
Uma comiss�o de procuradores municipais, advogados e de prefeitos norte-mineiros se reuniu na sexta-feira com o coordenador regional de Defesa das Promotorias de Defesa do Patrim�nio Publico de Montes Claros, promotor Paulo Vinicius Magalh�es Sobreira.
O grupo entregou ao promotor um manifesto direcionado ao Minist�rio Publico Estadual de Minas Gerais (MPMG) em que expressam a “insatisfa��o contra as graves atrocidades sofridas pelos munic�pios do sert�o norte-mineiro” e “a situa��o quase falimentar dos munic�pios”.
A proposta � do prefeitos � contar com o apoio do MPMG para se prevenirem contra a��es de improbidade administrativa por terem que suspender servi�os b�sicos como o atendimento � sa�de e o transporte escolar ou deixar de pagar pessoal, devido � falta dos repasses constitucionais governo estadual. Eles tamb�m fazem o mesmo tipo de mobiliza��o junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE – MG) e ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).