O deputado estadual Dirceu Ribeiro (Pode) tentou, mas vai encerrar 2018 sem conseguir aprovar uma emenda Frankenstein que tentou emplacar durante todo o mandato em benef�cio do filho, que � titular de um cart�rio na Zona da Mata mineira. A quarta e �ltima tentativa at� ent�o, foi frustrada por apenas tr�s votos dos colegas na reuni�o dessa quarta-feira no plen�rio da Assembleia Legislativa.
Desta vez, o parlamentar ousou o projeto de lei que instituiu os aux�lios para sa�de e transporte aos servidores do Judici�rio. (PL 5181/18).
Assunto de lei complementar e que precisaria ser de autoria do Tribunal de Justi�a (TJMG), a permiss�o para permuta entre cart�rios foi inclu�da em uma proposta de lei ordin�ria, que n�o poderia ser usada para isso. O assunto tamb�m era estranho ao tema original do PL 5.181/18, encaminhado pelo TJ com a defini��o dos adicionais dos servidores. O parlamentar abriu m�o at� da leitura em comiss�o, mas foi pedida vota��o em destaque no plen�rio e o artigo foi derrotado por 19 a 16.
A emenda que Dirceu Ribeiro tenta emplacar desde 2016 permite a permuta de titulares de servi�os notariais e de registro entre serventias de primeira ou de segunda entr�ncia que tenham as mesmas atribui��es, por ato exclusivo do governador do estado, mediante apresenta��o de requerimento conjunto dos interessados e comprova��o de efetivo exerc�cio no estado por mais de quatro anos como titulares.
De pai para filho
Na pr�tica, a emenda permite, por exemplo, que algu�m que tem um cart�rio de pessoas naturais cuja arrecada��o � baixa pode conseguir passar para um de registro de notas que tem lucro maior. O pr�prio deputado confirmou ao Estado de Minas que o filho dele, Jos� Alu�sio Bai�o Ribeiro, seria beneficiado com a permiss�o da troca.
Alu�sio � titular do 1º Of�cio de Notas de Mira� e pretende trocar de serventia com Jos� Dias Nogueira, titular do 1º Of�cio de Notas de Ub�, que tamb�m seria controlado politicamente pelo grupo do parlamentar.
Os dois chegaram a tentar efetivar a permuta. Em 7 de setembro de 2016, foi publicado ato assinado pelo governador Fernando Pimentel acolhendo o pedido de troca. A mudan�a s� n�o foi efetivada porque o Minist�rio P�blico conseguiu liminar suspendendo os efeitos da lei que havia sido aprovada por emenda do deputado (PL 22.261/16) em 2016.
Em junho de 2017, Dirceu Ribeiro consegiu aprovar de novo a emenda (PL 3840/16), mas, ap�s den�ncia do EM, o texto foi vetado por Pimentel. Em agosto deste ano, a proposta foi incu�da em um projeto que extinguia uma serventia no estado (PL 4960/18), mas ele n�o prosperou.
A diferen�a de arrecada��o dos dois cart�rios � gritante. Segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), no segundo semestre de 2016, o cart�rio de Mira� teve 8.710 atos praticados e gerou uma arrecada��o de R$ 173.485,34. J� o de Ub�, que o filho do deputado pretende assumir, teve 20.332 atos com uma receita de R$ 678.700,96.
Fam�lia de serventu�rios
O deputado n�o foi encontrado nesta quinta-feira, mas em junho de 2017 reconheceu, em entrevista ao EM, que a emenda beneficiaria o filho. “Meu filho � filho de Deus, � concursado h� mais de quatro anos, tem mestrado em registro imobili�rio e n�o tem nada ilegal e nada imoral porque isso n�o aceito e n�o fa�o. Sou a favor do concursado”, disse. Na ocasi�o, Dirceu Ribeiro disse ainda ter coragem de falar a verdade e que � “daqueles que defendem uma classe”.
O cart�rio de Ub�, que seria trocado com o de Mira�, � alvo de a��o na Justi�a. O irm�o do deputado Dirceu Ribeiro, Carlos Augusto dos Santos Ribeiro era substituto da serventia at� pouco tempo e foi condenado em primeira inst�ncia em 31 de agosto de 2016 por improbidade administrativa ao lado do titular Jos� Dias Nogueira.
Os dois foram acusados pelo Minist�rio P�blico de cometer irregularidades no cart�rio, no recolhimento do ITBI (Imposto de Transmiss�o de Im�veis). A decis�o do juiz Thiago Brega de Assis foi por afastar os dois do cart�rio e determinar o ressarcimento ao er�rio. Ambos recorreram e a a��o ainda n�o foi julgada pelo Tribunal de Justi�a.
Dirceu Ribeiro tamb�m � dono de um cart�rio de registro de im�veis em Ub�. Al�m dele, o irm�o Aimar dos Santos Ribeiro � titular do 2º Tabelionato de Notas e, at� a condena��o de primeira inst�ncia, o irm�o Carlos Augusto era substituto no 1º Of�cio de Notas da cidade e conhecido em Mira� por responder de fato pela serventia. O filho Jos� Alu�sio foi o �nico que passou em concurso p�blico, j� que antigamente os cart�rios eram preenchidos por delega��o.