Codemig pode gerar receita de US$ 1,2 bilh�o para o governo Zema

O futuro governo de Romeu Zema (Novo) tem a possibilidade de realizar a venda de 30% das a��es da Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig), – avaliadas em cerca de US$ 1,2 bilh�o, viabilizando a opera��o no mercado financeiro que o governo Fernando Pimentel (PT) n�o conseguiu concluir por entraves interpostos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ac�rd�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) em mandado de seguran�a interposto pelo Executivo considerou n�o haver v�cio de inconstitucionalidade na Lei Estadual 22.828/2018, que autorizou a transforma��o da Codemig em uma sociedade de economia mista, mantendo-a na titularidade da explora��o do ni�bio, e por meio de sua cis�o e cria��o da Codemge, o estado mant�m indiretamente o controle acion�rio de 70% das a��es da Codemig. A opera��o de Oferta P�blica Inicial leva, em m�dia, um ano.

“Fizemos o saneamento patrimonial da Codemig, que, em 1º de janeiro de 2015 tinha patrim�nio l�quido negativo, tendo em seu balan�o a Cidade Administrativa, constru�da em terreno do estado, al�m de uma s�rie de investimentos deficit�rios. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2014 a Codemig teve um preju�zo de R$ 21 milh�es”, afirma o diretor-presidente da Codemge, Marco Ant�nio Castello Branco. “Entre 2015 e junho deste ano, o lucro l�quido acumulado da Codemig e Codemge foi de R$ 1,477 bilh�o”, afirma Castello Branco. Segundo ele, se antes a Codemig era “invend�vel”, porque sequer tinha dividendos para distribuir e acumulava uma s�rie de ativos deficit�rios, como quatro Expominas no estado, termas, hot�is, o Minascentro, entre outros, agora, ela est� valorizada, exclusivamente focada na minera��o, com todos os demais ativos transferidos para a Codemge.

“Foi um trabalho muito grande. Organizamos a Codemig e a Codemge, de modo a possibilitar a venda de 30% das a��es sem perder o controle acion�rio. Ao mesmo tempo, mantemos a Codemge como uma estatal que, com os recursos do ni�bio, pode continuar a fomentar o desenvolvimento e diversificar a economia de Minas”, assinala Castello Branco.

Segundo ele, assim como no passado, foram os governos de Minas das d�cadas de 1940 e 1950, que incentivaram a prospec��o da lavra em Arax� e, na primeira parceria p�blica privada da hist�ria de Minas com o grupo Moreira Salles – que assumiu o controle da Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera��o (CBMM) –, incentivou a busca para o processamento e aplica��es do ni�bio, agora a Codemge deve reinvestir parte dos lucros em ind�strias criativas e de alta tecnologia, em novas parcerias para a explora��o de terras raras e outros minerais. A CBMM hoje � a maior produtora de ni�bio do mundo. Embora existam cerca de 300 reservas no mundo, a de Arax� � a que tem o melhor custo-benef�cio para a explora��o e a CBMM desenvolveu uma expertise e tecnologia avan�ada para produzir o metal e outros elementos agregados.

Opera��o

Tendo o estado como o �nico acionista, a Codemge nasceu em 1º de fevereiro de 2018 e, nos termos das leis 14.892/2003 e 22.828/2018, a partir da cis�o da Codemig, assumiu 70% de suas a��es e todas as atividades que n�o estavam relacionadas � explora��o do ni�bio. O estado, que at� ent�o detinha 100% da Codemig, passou a ter 30% de suas a��es. Propriet�rias de lavras vizinhas, a Codemig e CBMM t�m uma sociedade em conta de participa��o – definida em escritura p�blica de 1972 –, que produz todo o ni�bio minerado pela Comipa – mineradora que � 51% do estado e 49% da CBMM – e por contrato, vende exclusivamente para a CBMM. “Toda a produ��o das ligas de ni�bio e a sua comercializa��o � feita pela sociedade. A Codemig fica com 25% dos lucros e a CBMM, quem desenvolveu a tecnologia e � a s�cia ostensiva, ganha 75%.

Para Marco Ant�nio Castello Branco, o valor estimado da Codemig, que det�m 50% da lavra de ni�bio – e 25% dos lucros da sociedade – o contrato com a CBMM se estende at� 2032 – � de aproximadamente US$ 3,5 bilh�es a US$ 4 bilh�es. “Se o estado vender 30% de suas a��es da Codemig, isso significa 30% de 25% dos lucros que aufere da sociedade”, afirma. Segundo ele, a estimativa considera os valores auferidos pela CBMM quando em 2011 vendeu 15% de seu capital a um grupo de companhias chinesas formado por Citic Group, Anshan Iron & Steel Group Corporation, Baosteel Group Corporation (maior sider�rgica do pa�s), Shougang Corporation e Taiyuan Iron & Steel Group. O cons�rcio chin�s pagou US$ 1,95 bilh�o. Outros 15% foram vendidos para empresas japonesas e sul coreanas por U$ 1,8 bilh�o.