Aliados de Pimentel manobram para evitar derrota na vota��o do Fundo Extraordin�rio

A vota��o do Fundo Extraordin�rio do Estado de Minas Gerais (Femeg) foi adiada para a pr�xima semana ap�s uma sess�o tumultuada na Assembleia Legislativa ao longo da tarde e da noite dessa quinta-feira (13). O projeto, que prev� receitas devidas pela Uni�o por meio da compensa��o da Lei Kandir para serem usadas pelo governo estadual para quitar d�bitos at� o final do ano, entrou na pauta, mas enfrentou protesto de dezenas de prefeitos que acompanharam a sess�o nas galerias da Casa e acabou n�o sendo votado. Sem maioria para aprovar o texto, a base governista esvaziou o plen�rio no in�cio da noite e uma nova sess�o foi marcada para ter�a-feira, �s 10h. Revoltados com o governo e com os deputados, o clima esquentou quando os prefeitos xingaram os parlamentares. Eles prometeram voltar � Assembleia na pr�xima semana.

O l�der do governo, deputado Andr� Quint�o (PT), avaliou que o projeto � pol�mico e que alguns prefeitos n�o entenderam seus objetivos. O petista citou o cen�rio de crise econ�mica como principal motivo para que todos possam reavaliar alguns aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Atravessamos uma crise econ�mica, n�o s� o estado, mas tamb�m a Uni�o e os munic�pios. O que estamos discutindo poder� servir de jurisprud�ncia at� para voc�s prefeitos em outras situa��es”, disse Quint�o.

Parlamentares da oposi��o criticaram a manobra do governo estadual de retirar seus parlamentares do plen�rio para impedir a vota��o do projeto. Eles acusaram o governo de buscar formas de pressionar nos pr�ximos dias os deputados que n�o concordam com a cria��o do fundo para tentar conseguir a maioria dos votos. O l�der de governo negou que o governo pretende oferecer benef�cios ou atender demandas de parlamentares que est�o em d�vida sobre o projeto.

“O governo Pimentel n�o cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, j� que a lei fala que ele pode gastar nos �ltimos meses, mas � preciso deixar uma previs�o de receitas para o pagamento dessa gasto. O governo quer colocar um cr�dito que o estado teria direito pela Lei Kandir, mas ningu�m sabe quando ele vai receber esse recurso”, disse o deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB). A sess�o foi suspensa v�rias vezes para que as lideran�as negociassem com suas bases, mas o governo n�o conseguiu formar maioria.

O deputado Fred Costa (Patriotas) lamentou que o atual governo esteja tentando aprovar um “projeto absurdo” na reta final dos trabalhos legislativos. “No �ltimo dia da legislatura temos uma demonstra��o de incompet�ncia de gest�o do governo em sua presta��o de contas”, afirmou o deputado. Entre os 63 que marcaram presen�a ao longo da sess�o dessa quinta-feira (13), os integrantes da oposi��o afirmaram que tinham cinco votos a mais do que a base governista para derrubar o projeto. Mesmo com o plen�rio cheio, a sess�o foi interrompida por falta de qu�rum, uma vez que eram necess�rios 39 deputados marcarem presen�a para que a vota��o ocorresse. Muitos governistas abandonaram o plen�rio durante a contagem dos presentes e a contagem final antes do encerramento ficou em 35 deputados presentes. Em meio �s vaias dos prefeitos, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (MDB) finalizou a sess�o �s 18h45.

Os prefeitos presentes prometeram manter a mobiliza��o para impedir que o fundo seja criado. “Esse projeto � uma imoralidade porque afronta a lei de responsabilidade. � um jeitinho que est�o tentando dar para livrar o governador dos atos ilegais que ele cometeu ao n�o repassar os recursos que deve. S� para os munic�pios ele deixou de passar cerca de R$ 11 bilh�es. Al�m disso, a d�vida que ele tem com os prefeitos � real. � dinheiro das cidades de direito que foi confiscado. N�o podemos trocar isso por um fundo que tem expectativa de receita”, reclamou Julvan Lacerda, presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios.