O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decis�o de mandar prender e extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti seguiu "crit�rio t�cnico". De acordo com Fux, a transfer�ncia de Battisti para a It�lia pode ser realizada porque "um presidente n�o fica impedido de extraditar um estrangeiro pelo fato de um presidente anterior n�o ter o mesmo ponto de vista".
Fux determinou na quinta-feira, 13, a pris�o cautelar de Cesare Battisti, condenado na It�lia por quatro assassinatos nos anos 1970. Horas antes, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, havia pedido a pris�o preventiva do italiano para evitar risco de fuga e assegurar a eventual extradi��o.
"Para que ocorra a extradi��o, � necess�ria a pris�o do extraditando, para que depois ele seja entregue ao Estado italiano por ordem do presidente da Rep�blica. Fiz minha parte como Judici�rio", considerou Fux nesta sexta, ap�s receber o Colar do M�rito do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o ministro, a decis�o veio a partir da an�lise de um pedido feita pela Presid�ncia da Rep�blica. "Decorre de um ato que ocorreu em 2017, quando o governo Temer fez um movimento para expulsar o Cesare Battisti", explicou Fux. "Havia uma d�vida se era uma expuls�o ou um ato do presidente que tinha um entendimento diverso do presidente Lula."
Luiz Fux tamb�m citou que, ap�s o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ter se negado a extraditar Battisti, o ex-ativista italiano "cometeu outros atos criminosos que foram levados em considera��o pelo Minist�rio da Justi�a". No ano passado, ele foi detido na fronteira do Brasil com a Bol�via com mais de R$ 10 mil em dinheiro.
"Instru�mos o processo, seguimos o devido processo legal, demos chance � defesa e chegamos � conclus�o de que o presidente Temer pode efetivamente extradit�-lo, porque tem um pensamento diferente do outro chefe do Executivo. Por essa raz�o, eu julguei improcedente um pedido dele de n�o ser extraditado", disse Fux.