As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusa��o � subscrita por 11 procuradores da Rep�blica.
Lula est� preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista j� foi condenado a 12 anos e um m�s de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guaruj�. O ex-presidente responde ainda a outras duas a��es penais perante a Justi�a Federal do Paran�. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht - um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao im�vel do petista em S�o Bernardo do Campo - e outra sobre reformas no s�tio de Atibaia.
Segundo a Lava Jato, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, "usufruindo de seu prest�gio internacional, influiu em decis�es do presidente da Guin� Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na amplia��o dos neg�cios da empresa no pa�s africano".
Al�m de Lula, tamb�m responder� ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tr�fico de influ�ncia em transa��o comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tr�fico de influ�ncia prescreveu em rela��o a ele, mas n�o para o empres�rio.
De acordo com as investiga��es, a transa��o teve in�cio entre setembro e outubro de 2011. Na ocasi�o, relata a Lava Jato, Rodolfo Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que buscasse o aux�lio do mandat�rio da Guin� Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transa��es comerciais com o Grupo ARG, especialmente na constru��o de rodovias. As provas do crime foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreens�o realizada na entidade em mar�o de 2016 durante a Opera��o Aletheia, 24ª fase da Opera��o Lava Jato de Curitiba.
As provas da Lava Jato S�o Paulo contra Lula
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou � Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guin� Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribui��o financeira "bastante importante" ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, em consequ�ncia desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Ele tamb�m informava � diretora do instituto que voltaria � Guin� Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.
O ex-presidente escreveu uma carta ao africano, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua cren�a no fato de que a Guin� Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa. No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirige a ARG, "empresa que j� desde 2007 se familiarizou com a Guin� Equatorial, destacando-se na constru��o de estradas". A carta assinada pelo ex-presidente foi entregue em m�os a Obiang pelo empres�rio.
E-mails e dados
Na an�lise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transfer�ncia banc�ria de R$ 1 milh�o da ARG � entidade em 18 de junho de 2012. Recibo emitido pela institui��o na mesma data e tamb�m apreendido registra a "doa��o" do valor.
Para o Minist�rio P�blico Federal, n�o se trata de doa��o, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro pa�s no exerc�cio de sua fun��o. Como a doa��o feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doa��o � ideologicamente falso.
"Trata-se apenas de uma dissimula��o da origem do dinheiro il�cito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro", informa a nota da Procuradoria da Rep�blica.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido � Justi�a Federal de S�o Paulo por ordem do ent�o titular da Opera��o Lava Jato, S�gio Moro. A den�ncia foi recebida pela ju�za federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de S�o Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Esta � a quarta a��o penal instaurada pela Justi�a decorrente de den�ncias apresentadas pela for�a-tarefa da Lava Jato em S�o Paulo. O n�mero da a��o penal � 0006803-31.2018.403.61.81.
Defesa
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A abertura de uma nova a��o penal contra Lula com base em acusa��o fr�vola e desprovida de suporte probat�rio m�nimo � mais um passo da persegui��o que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atua��o pol�tica por meio da m� utiliza��o das leis e dos procedimentos jur�dicos (lawfare).
A den�ncia n�o aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a pr�tica de lavagem de dinheiro ou tr�fico de influ�ncia.
A doa��o questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que n�o se confunde com a pessoa do ex-presidente. Al�m disso, trata-se de doa��o l�cita, contabilizada e declarada �s autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador.
Os equ�vocos do Minist�rio P�blico Federal na nova a��o contra Lula ser�o apontados ao longo da a��o, que dever� resultar na absolvi��o do ex-presidente".