Os 77 deputados estaduais mineiros encerram o ano de 2018 com a marca de menos de um m�s em dias de efetiva vota��o de projetos de lei no plen�rio da Assembleia Legislativa, que movimentou um or�amento de cerca de R$ 1 bilh�o para se manter funcionando. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que eles produziram nova legisla��o em plen�rio em apenas 19 dias do ano, marcado por uma das mais graves crises financeiras do estado, pelas elei��es majorit�rias e um intenso debate entre a base parlamentar e a oposi��o.
O n�mero de leis produzidas em 2018 tamb�m � inferior a 2014, �ltimo ano da Legislatura passada, no qual tamb�m foram realizadas elei��es. Este ano (de janeiro a 22 de dezembro) foram contabilizadas 350 novas leis, duas leis complementares e quatro emendas � Constitui��o. Em 2014 inteiro, foram 538 novas leis, 6 leis complementares e 2 emendas.
Quando se considera o per�odo inteiro de mandato, a legisla��o produzida tamb�m foi inferior. No mandato anterior dos deputados, que foi de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015, foram 2.244 leis produzidas. Na Legislatura que se iniciou em fevereiro de 2015 e que ser� encerrada em 31 de janeiro de 2019, at� ent�o, os deputados produziram1.508 leis.
Para custear o trabalho da Casa, os cofres p�blicos despenderam at� novembro R$ 1.057.254.319,85. Somente com o mandato dos deputados foram gastos at� o mesmo per�odo R$ 42 milh�es. Cada parlamentar tem um sal�rio de R$ 25.322,25 e direito a mais R$ 4.377,73 de aux�lio-moradia, independentemente de ter ou n�o casa em Belo Horizonte ou na sua regi�o metropolitana. A Casa disponibiliza mais R$ 27 mil de verba indenizat�ria para custear despesas com divulga��o, gasolina, aluguel de ve�culos e outras. Cada deputado tem mais R$ 105,2 mil para bancar as contrata��es de gabinete. Com isso, cada parlamentar pode custar at� R$ 161,9 mil por m�s aos cofres p�blicos.
PARALISIA O secret�rio da Mesa e deputado de oposi��o, Alencar da Silveira Jr. (PDT), disse que a Assembleia foi um reflexo do governo Fernando Pimentel (PT): “Parado, ruim e que n�o mostrou a que veio”. O parlamentar reconhece que houve uma paralisia e disse esperar um mandato mais atuante no pr�ximo ano. “Em todo ano eleitoral a produ��o � pequena, porque o eleitor quer o deputado na base, infelizmente � assim. A Assembleia tem que produzir mais, mas tamb�m h� muitos projetos que a Casa vota e s� d�o despesa para a popula��o e o governo”, disse.
O l�der do governo Andr� Quint�o (PT) saiu em defesa da Casa e do governo, que, segundo ele, aprovou as propostas que eram importantes. “Tivemos muitos projetos aprovados, como o plano estadual de educa��o, propostas de agricultura familiar e assist�ncia social. Agora, o n�mero de leis n�o � indicador de produtividade, at� porque j� temos uma vasta legisla��o”, disse. Segundo o parlamentar, a Casa travou debates importantes sobre igualdade de g�nero e racial, enfrentamento da pobreza, a quest�o fiscal do estado a d�vida da Uni�o com o estado relativa � Lei Kandir e a pauta das ferrovias. Quint�o devolveu � oposi��o a culpa pelos poucos dias de vota��o em plen�rio. “O ano eleitoral de fato compromete, mas houve associado a isso um per�odo de alta obstru��o na Assembleia por parte da oposi��o”, disse.
O l�der da oposi��o, Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que a obstru��o tamb�m � um trabalho. “Isso faz parte do regimento e do jogo pol�tico. Fizemos um trabalho de obstru��o durante sete meses para impedir a aprova��o de projetos prejudiciais ao estado, como a venda de parte da Codemig. Vencemos esse problema em julho e veio elei�ao”, disse. Segundo o parlamentar, o pleito mais curto “acabou tirando mais os deputados do plen�rio”. Valadares ponderou que o desempenho da Assembleia n�o deve ser medido pelo n�mero de leis. “Temos leis demais, temos � que diminuir ou fazer as que j� existem valerem. As comiss�es e audi�ncias funcionaram bem”, disse.
Produ��o
legislativa
2018
350 novas leis
2 leis complementares
4 emendas � Constitui��o
2014
538 novas leis
6 leis complementares
2 emendas � Constitui��o