ALMG diz que deputado n�o pode usar gabinete como 'casa'

O deputado estadual eleito Cleitinho Azevedo (PPS) n�o poder� dormir nem tomar banho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Essa foi a resposta da Casa a uma consulta feita pelo futuro parlamentar, que toma posse em 1º de fevereiro. Mas se ele desejar, ter� direito a verba extra de R$ 4.377,73, dispon�vel a cada um dos 77 deputados, para alugar im�vel em Belo Horizonte.

O pedido in�dito para instalar um chuveiro e colocar uma cama no gabinete foi analisado pela equipe t�cnica do Legislativo, que informou que n�o h� previs�o de moradia de parlamentares na Casa. “O hor�rio de funcionamento do Legislativo � das 6 �s 22 horas. Ap�s esse hor�rio, por medida de economia, s�o desligados elevadores e ilumina��o”, informou a Assembleia.

Ainda de acordo com a assessoria da Casa, se houver solicita��o formal para moradia, a decis�o caber� � Mesa Diretora. Por�m, a institui��o adianta que o licenciamento dos pr�dios da Assembleia � para uso n�o residencial.

“Qualquer mudan�a nesse arranjo exigiria novo projeto e novo licenciamento. A legisla��o permite que o parlamentar pe�a reembolso da despesa com moradia, caso ele deseje”, informou a Casa.

Cleitinho � vereador em Divin�polis, que fica a cerca de 110 quil�metros, ou cerca de duas horas, de Belo Horizonte. Depois de eleito, ele disse que n�o pretende usar o aux�lio-moradia, adicional pago al�m dos R$ 25.322,25 de sal�rio.

Outro lugar para dormir

O deputado estadual eleito Cleitinho afirmou que continuar� abrindo m�o do aux�lio-moradia e vai propor que a verba extra seja retirada de todos os parlamentares, assim como o chamado aux�lio-palet�, que d� um sal�rio adicional no in�cio e um no fim de cada mandato. “Quando precisar de dormir em BH arrumo um lugar para isso sem problemas e pago com o meu pr�prio sal�rio”, disse.

O parlamentar afirmou que n�o prop�s morar na Assembleia, apenas perguntou se poderia dormir l� caso precisasse passar uma noite em BH. “O gabinete � muito confort�vel e n�o via problema algum em passar a noite, mas se eles n�o deixam arrumo outro lugar quando precisar”, disse. Cleitinho afirmou que estar� em BH para trabalhar e que tem moradia em Divin�polis.

“O importante disso tudo � entender que parlamentares n�o precisam de aux�lio-moradia”, disse. Sobre a verba do palet� que receber� em fevereiro, o deputado disse que doar� para a causa animal.