A Assembleia Legislativa de Minas Gerais proibiu, a partir desta ter�a-feira (19) a presen�a da imprensa na antessala do plen�rio, local onde os deputados estaduais sempre deram entrevistas e conversaram com os jornalistas.
A proibi��o do acesso ao local consta da Delibera��o da Mesa 2.700/2019 publicada no Di�rio Administrativo da Casa.
Segundo a nova regra,a entrada de pessoas na Assembleia fica condicionada � identifica��o � Pol�cia Legislativa. A delibera��o prev� que ter�o acesso � antessala do plen�rio, al�m dos deputados estaduais, somente servidores que estejam no apoio ao processo legislativo,at� dois assessores por bloco parlamentar e lideran�a, ex-deputados estaduais e os deputados federais.
Na delibera��o de 1999 revogada pela nova Mesa estava previsto o credenciamento de profissionais da imprensa para o livre acesso �s depend�ncias do plen�rio.
Entre as justificativas da regra editada na Casa, est� a “necessidade de controle de acesso e circula��o de pessoas nas depend�ncias da Assembleia Legislativa” e a “garantia da ordem dos trabalhos legislativos, da seguran�a das pessoas e da defesa do patrim�nio p�blico”.
A delibera��o � assinada pelo presidente Agostinho Patrus (PV) e os demais integrantes da Mesa: 1º-vice-presidente Antonio Carlos Arantes, 2º-vice-presidente Cristiano Silveira, 3º-vice-presidente Alencar da Silveira Jr., 1º-secret�rio Tadeu Martins Leite, 2º-secret�rio Carlos Henrique, e 3º-secret�rio Arlen Santiago.
A assessoria da Assembleia informou que o jornalistas credenciados “v�o contar com a Sala de Imprensa, de uso exclusivo desses profissionais, para realiza��o de entrevistas individuais ou coletivas, cobertura de eventos e acompanhamento das reuni�es de Plen�rio”. A sala de imprensa fica em um andar acima do plen�rio, ao lado das galerias.
Ainda segundo a nota da ALMG, a imprensa continuar� tendo circula��o livre nas galerias do Plen�rio, no Sal�o de Caf� e nos espa�os onde s�o realizadas reuni�es de comiss�es (galerias dos Plenarinhos, Audit�rio e Teatro).
Segundo o 3º vice-presidente Alencar da Silveira Junior (PDT), houve uma nova vota��o na Casa e os deputados decidiram seguir tr�mites que j� ocorreram no passado mas n�o estavam sendo exigidos e ser�o agora. De acordo com ele, parlamentares estavam incomodados e o espa�o estaria ficando invi�vel pelo excesso de pessoas. "Estava uma farra ali, todo mundo recalamando", disse.
Al�m da imprensa, frequentemente sindicalistas ou representantes de outros poderes, como ju�zes e promotores, costumavam ocupar a antessala quando havia vota��es de seus interesses. Eles tamb�m n�o poder�o mais entrar.
O deputado estadual Jo�o Vitor Xavier (PSDB) criticou a mudan�a na regra e disse que somente hoje ficou sabendo da restri��o. “Vamos dialogar na casa para que a imprensa tenha toda liberdade de trabalho”, afirmou.
Antidemocr�tica
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas repudiou a nova regra da Assembleia Legislativa, que considerou "uma das atitudes mais antidemocr�ticas da hist�ria da Assembleia". Para a entidade, a proibi��o do acesso dos jornalistas � antessala "� um desrespeito ao trabalho da imprensa, e, sobretudo, um desrespeito ao cidad�o, pois dificulta que a informa��o seja transmitida para a a sociedade".
A Assembleia Legislativa, desde a �ltima Legislatura, parou de informar quais deputados recebem aux�lio-moradia de R$ 4,3 mil. Tamb�m n�o divulga quais s�o os funcion�rios comissionados dos gabinetes. As informa��es j� foram solicitadas diversas vezes pelo Estado de Minas.
Questionado sobre a falta de transpar�ncia, o presidente da Casa Agostinho Patrus disse em entrevista ao EM ap�s a posse que pediu uma avalia��o jur�dica para ver o que deveria ser divulgado ou n�o.
Confira a �ntegra:
Come�a hoje a vigorar uma das atitudes mais antidemocr�ticas da hist�ria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A delibera��o 2.700 da Mesa Diretora pro�be que os jornalistas tenham acesso � antessala do plen�rio.
No local, tradicionalmente, as equipes de reportagem acompanham as vota��es no plen�rio e realizam as entrevistas com os parlamentares.
A proibi��o do acesso dos jornalistas � antessala � um desrespeito ao trabalho da imprensa, e, sobretudo, um desrespeito ao cidad�o, pois dificulta que a informa��o seja transmitida para a a sociedade.
O argumento usado na delibera��o �, no m�nimo, tacanho: ” Para garantia da ordem dos trabalhos legislativos, da seguran�a das pessoas e da defesa do patrim�nio p�blico”. T�o tacanho que se equivale ao discurso dos mais covardes ditadores.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais repudia essa delibera��o e vai lutar de todas as maneiras para que ela n�o siga adiante.
Os deputados da mesa diretora que assinam essa delibera��o deveriam ter vergonha de participarem de uma p�gina t�o sombria da hist�ria da ALMG. A saber s�o os seguintes deputados
Agostinho Patrus (PV)
Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Cristiano Silveira (PT)
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Tadeu Martins Leite (MDB)
Carlos Henrique (PRB)
Arlen Santiago (PTB)
Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais