O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reuni�o de emerg�ncia com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reuni�o ocorre no momento em que o estado ajuiza a��es para a suspens�o imediata do reajuste de 16,38% do subs�dio de ju�zes, promotores e defensores.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as a��es envolvem atos administrativos do Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, cuja repercuss�o no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milh�es aos cofres do estado.
Segundo o governador, o efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos conselhos nacionais de Justi�a (CNJ) e Minist�rio P�blico (CNMP), que estenderam aos magistrados e membros do MP o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal o que, por norma da Constitui��o, dependeria de lei aprovada pela Assembleia Legislativa para ter aplica��o aos servidores estaduais.
Reuni�o
Ontem (20) Leite reuniu, durante o almo�o, a bancada federal no Galp�o Crioulo do Pal�cio Piratini. Segundo ele, o governo considera “imprescind�vel” a reforma da Previd�ncia para retomar o desenvolvimento econ�mico no pa�s. Participaram o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB).
Leite mencionou o regime de recupera��o fiscal, a Lei Kandir e os precat�rios como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finan�as estaduais.
"Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas n�o somos uma ilha. Dependemos de como ser� a economia do Brasil nos pr�ximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares", afirmou o governador.
Reforma
O presidente da C�mara ressaltou a necessidade da vota��o de uma reforma da previd�ncia. "O problema do Brasil n�o est� em evitar gastos, est� nas despesas obrigat�rias", disse.
Rodrigo Maia alertou que sem um pacto nacional, h� amea�as a setores essenciais para a sociedade. "O que defendo � que ou o Brasil faz uma grande pactua��o, ou vamos continuar andando para tr�s porque as despesas crescer�o mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para servi�os essenciais, como sa�de e seguran�a, e para pagar os sal�rios dos servidores."
O governador de S�o Paulo reiterou a necessidade de aprovar a reforma da Previd�ncia como um dos caminhos para sanar as dificuldades econ�micas brasileiras. Doria participar� do 39º F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, na Su��a, onde falar� sobre o assunto. O f�rum ter� a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou nesse domingo (20) � noite para Davos.
Repercuss�es
O l�der do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comiss�o Especial sobre a Lei Kandir. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, as perdas anunais chegam as R$ 4 bilh�es - de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilh�es.
A comiss�o recomenda o esfor�o no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que disp�e sobre a compensa��o financeira devida pela Uni�o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic�pios, em fun��o da perda de receita decorrente da desonera��o de ICMS.
Participaram do almo�o os 31 deputados federais eleitos para o pr�ximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Liziane Bayer, Marcelo Brum, Marcel Van Hattem e Nereu Crispin compareceram � reuni�o.
O deputado federal Covatti Filho, que assumir� o cargo de secret�rio da Agricultura, Pecu�ria e Desenvolvimento Rural no dia 1º de fevereiro, tamb�m participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira J�nior.