Ju�za cobra multa de R$ 30 milh�es de Lula

 

 S�o Paulo – Perto de completar um ano de pris�o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ainda n�o pagou ou prop�s parcelamento de sua d�vida com a Justi�a Federal pela condena��o na Opera��o Lava-Jato no caso do triplex do Guaruj�. S�o mais de R$ 30 milh�es de multa e repara��o de danos. Ele foi intimado pela Pol�cia Federal da “advert�ncia” dada pela ju�za federal Carolina Lebbos Moura – respons�vel pelo processo de execu��o da pena – sobre as consequ�ncias de sua inadimpl�ncia.

“O pagamento da repara��o do dano, da pena pecuni�ria e das custas processuais, a par de ser dever do apenado, evidencia o senso de responsabilidade e comprometimento com a execu��o penal”, escreveu a ju�za, em despacho na �ltima sexta-feira. A magistrada registra que Lula “foi pessoalmente intimado para realizar o pagamento ou formular, justificadamente, pedido de parcelamento da pena de multa, da repara��o dos danos e das custas processuais”, em 3 de setembro de 2018. Por meio de sua defesa, Lula recorreu alegando que a cobran�a era indevida, mas o argumento n�o foi aceito. “Permaneceu inerte”, diz a ju�za no novo despacho.

O valor cobrado � resultado de sua condena��o em segunda inst�ncia, em janeiro de 2018, por crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, por receber propinas da OAS em contratos da Petrobras. Pessoalmente, recebeu R$ 1 milh�o em obras e benfeitorias no apartamento triplex do Guaruj� (SP). Na ordem de execu��o provis�ria da pena, foi calculado o valor a ser pago pelo ex-presidente – quantia que � corrigida mensalmente. Em c�lculo feito em agosto de 2018, eram R$ 28 milh�es de repara��o de danos/ressarcimento e R$ 1,2 milh�o de multa e custas.

“Conforme j� consignado na decis�o de evento 303, consoante entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (EP12-AgR), o inadimplemento injustificado da pena de multa impede a progress�o de regime prisional. Na mesma linha, a aus�ncia de repara��o dos danos causados obsta a progress�o de regime”, escreveu a ju�za.

INADIMPL�NCIA 

Preso desde 7 de abril de 2018, ap�s condena��o em definitivo em segundo grau, Lula est� em cela especial na sede da Pol�cia Federal em Curitiba. No mesmo despacho de sexta-feira, em que adverte Lula sobre os riscos da inadimpl�ncia, a ju�za substituta endureceu as regras de visita para o condenado. Al�m de determinar que Fernando Haddad, o candidato derrotado do PT � Presid�ncia, deixe de visitar a cela todos os dias da semana como advogado do petista, cortou as visitas de religiosos permitidas todas as segundas-feiras. Lula est� condenado a 12 anos e um m�s de pris�o no processo do triplex do Guaruj�. O ex-presidente tamb�m est� prestes a ser sentenciado em outras duas a��es penais em Curitiba: a do s�tio de Atibaia e a do terreno do Instituto Lula.