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Estado de Minas

Toffoli defende pacto entre os poderes para aprova��o de reformas

Discurso do ministro foi proferido na cerim�nia de instala��o do Ano Judici�rio, evento que abre os trabalhos no Supremo


postado em 01/02/2019 11:53

(foto: Nelson Jr./SCO/STF)
(foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) um pacto entre os tr�s poderes para aprova��o das reformas da Previd�ncia, fiscal e tribut�ria. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.


O discurso do ministro foi proferido na cerim�nia de instala��o do Ano Judici�rio, evento que abre os trabalhos no Supremo ap�s o per�odo de 40 dias de recesso.


Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da popula��o e a redu��o das desigualdades. "Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenci�ria, fiscal e tribut�ria, e abrange, necessariamente, uma repactua��o federativa, evitando que estados e munic�pios cheguem a um quadro insustent�vel de inadimpl�ncia", disse.


O presidente do STF tamb�m defendeu a atua��o dos ju�zes de todo o pa�s e afirmou que ataques sofridos por magistrados em raz�o de discord�ncias de suas decis�es ferem a democracia.


"O debate cr�tico � pr�prio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decis�o judicial. J� afrontar, agredir e agravar o Judici�rio e seus ju�zes � atacar a democracia, � incentivar a conflitualidade social, � aniquilar a seguran�a jur�dica", afirmou.


Toffoli tamb�m voltou a expressar condol�ncias aos parentes de v�timas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justi�a deve ser mais r�pida para julgar casos envolvendo trag�dias.


"A Na��o brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apura��o das responsabilidades, para que se realize efetiva justi�a", disse.


Al�m de autoridades do Judici�rio, participaram da cerim�nia o vice-presidente, Hamilton Mour�o, e o ministro da Justi�a, Sergio Moro.

 Com Ag�ncia Brasil 


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