O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, atendeu a reivindica��es de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudan�as no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrup��o.
Nesta quarta-feira, 6, Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na C�mara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Seguran�a. A reuni�o ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais.
No seu primeiro teste pol�tico no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime n�o tem ideologia e os convocou a apoiar o texto. "� uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso", disse o ministro.
A tentativa da oposi��o de constranger Moro com perguntas sobre investiga��es envolvendo o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. "O senhor Moro vai falar at� as 16 horas para n�o responder as perguntas?", gritou.
Os governistas reagiram pedindo "mais respeito" e que o colega parasse com "a palha�ada". "O clima n�o foi dos melhores porque ele fala uma hora e escuta um minuto. Ele precisa entender que deixou de ser juiz da Lava Jato", disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Moro pediu desculpas pela demora em sua apresenta��o e disse que est� de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema.
Mudan�as
No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que j� levaram Moro a fazer altera��es na proposta. Uma delas obrigar� o titular da Justi�a a encaminhar dois e n�o um projeto ao Congresso. Isso para evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudan�as propostas podem ser feitas por lei ordin�ria.
Moro tamb�m aceitou alterar alguns pontos, ap�s acatar sugest�es de governadores feitas a ele em reuni�o na segunda-feira. A primeira delas prev� que as audi�ncias de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer "obrigatoriamente" por videoconfer�ncia. O texto original usava o termo "preferencialmente".
Al�m disso, Moro fez um acr�scimo no trecho segundo o qual o juiz deve negar liberdade provis�ria a presos em flagrante que forem reincidentes ou integrantes de organiza��o criminosa. Agora, a regra ir� se estender a presos em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito em circunst�ncias que indiquem ser membro de grupo criminoso.
Outro ajuste permitir� que presos fiquem mais de tr�s anos em penitenci�rias de seguran�a m�xima. Na vers�o original essa medida era "excepcional". No total, o projeto altera 14 leis do C�digo Penal, C�digo de Processo Penal, Lei de Execu��o Penal, Lei de Crimes Hediondos e C�digo Eleitoral. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.