Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro deve apresentar a reforma da Previd�ncia ao Congresso na pr�xima quarta-feira, mas as novas regras continuar�o sendo discutidas � exaust�o nos pr�ximos meses. A partir do momento em que a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) chegar �s m�os dos deputados, come�ar� a intensa disputa pelos 308 votos necess�rios para aprov�-la no plen�rio da C�mara. A sa�da do texto do Planalto em dire��o ao Congresso tamb�m marca o in�cio das concess�es que precisar�o ser feitas em troca desse apoio.
Para come�ar a rodada de negocia��es, o governo apresentar� um texto com “gordura para queimar”, como dizem os especialistas. As cr�ticas devem se concentrar menos nas idades m�nimas que ser�o propostas – de 65 anos para homens e 62 para mulheres, com 20 anos de contribui��o – e mais na transi��o, que deve durar 12 anos. A proposta � mais dura do que a �ltima vers�o do texto do ent�o presidente Michel Temer, que previa 20 anos para atingir a mesma idade m�nima.
O mecanismo para chegar l� tamb�m � mais duro do que o previsto na �ltima vers�o do governo anterior, que partiria de 55/53, em 2018, e chegaria a 65/62 s� 20 anos depois, em 2038. Pela proposta de Bolsonaro, assim que a reforma for aprovada, a exig�ncia ser� de 60/55. A cada ano, ser�o acrescentados seis meses no c�lculo. Assim, chegaria �s idades finais, de 65/62, em 2031. Essa “escadinha” � uma das tr�s regras de transi��o que ser�o enviadas ao Congresso e, segundo parlamentares aliados, certamente ser� atacada.
O governo tamb�m deve propor uma transi��o espec�fica para n�o prejudicar tanto quem est� prestes a completar os 35/30 anos exigidos atualmente para a aposentadoria por tempo de contribui��o. Nesse caso, haver� o ped�gio de 50% sobre o tempo que falta para os trabalhadores que est�o a dois anos ou menos de conseguir se aposentar pela regra.
Ou seja, quem estiver a um ano de completar o tempo de contribui��o exigido atualmente ter� que trabalhar por mais seis meses, mas n�o precisar� completar a idade m�nima. Al�m disso, incidir� o fator previdenci�rio, o que pode diminuir significativamente o valor do benef�cio.
Os excessos pass�veis de mudan�a, nesse caso, s�o muitos. Desde o tempo que falta para a aposentadoria – o governo estudava cinco anos, mas prop�s dois – at� a fatia do ped�gio, que pode cair para menos de 50%, com algumas compensa��es, como ocorreu na tramita��o da proposta anterior. Esse � considerado um alvo certeiro de cr�ticas e emendas.
A terceira alternativa � o sistema de pontos. Nesse caso, ser� poss�vel se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribui��o chegar a, pelo menos, 86/96 (mulheres/homens), em 2019. A pontua��o aumentar� todos os anos, at� chegar a 100/105, em 2033. Depois disso, a �nica possibilidade de aposentadoria ser� pela idade m�nima, que j� ser� de 65/62 ao fim do per�odo de transi��o.
Para quem se aposenta hoje por idade (65/60) por n�o conseguir completar o tempo exigido de contribui��o – geralmente os mais pobres, que ficam mais tempo na informalidade – haver� um “ajuste”: a regra para as mulheres subir� dois anos, para chegar aos 65/62.
CORTES E MUDAN�AS Considerada essencial, a idade m�nima n�o corre risco de ser retirada. � um ponto pacificado. A diferencia��o entre os g�neros foi inclu�da por Bolsonaro justamente para antecipar a discuss�o (e resolu��o) do tema, que certamente seria um dos primeiros alvos da oposi��o. “Particularmente, acho uma medida inteligente. O que queriam eram coisas mais radicais, l�gico, mas, como precisa aprovar a reforma, essa medida de colocar a mulher com menos tempo do que o homem vai facilitar a aprova��o”, acredita o professor do curso de ci�ncias cont�beis da Fecap Olivio Luccas Filho.
Isso n�o ser� suficiente para evitar discuss�es. Como � esperado em qualquer tentativa de mudan�a em regras de aposentadoria e pens�o, h� muitos outros pontos discut�veis. A economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, considerou o primeiro sinal “muito positivo”, mas tem consci�ncia de que a reforma n�o passar� como for proposta. “O problema � que acho que a desidrata��o inevitavelmente ser� significativa”, ponderou. Ela aposta que a PEC aprovada ser� capaz de economizar R$ 800 bilh�es, menos do que o R$ 1 trilh�o que a equipe econ�mica diz que render� a vers�o inicial, mas ainda uma cifra que ser� “muito bem recebida pelos investidores”.
Os economistas consideram que existe margem para algumas mudan�as, mas que ela n�o � muito grande. Na opini�o de Luiz Fernando Roxo, economista da ZenEconomics, “h� um pequeno espa�o para corte de gordura, mas, se for demais, talvez o rem�dio n�o cure o paciente”. Para ele, um texto com economia prevista para menos do que R$ 900 bilh�es na pr�xima d�cada n�o atingiria as expectativas. “Haveria um pouco de frustra��o”, acredita.