A ju�za federal Gabriela Hardt condenou tr�s ex-executivos da Petrobras, al�m de outras seis pessoas, entre elas, operadores de propina e ex-executivos da Odebrecht em a��o sobre supostas propinas que teriam abastecido a c�pula do MDB e pol�ticos do PT, no final de 2009. A a��o � decorrente da 51ª fase da Lava-Jato, batizada de De j�-vu, que mirou contrato PAC SMS, da �rea internacional da estatal, no valor de US$ 825 milh�es.
"Resta configurado um crime de corrup��o em rela��o a cada contrato no qual houve acertos de corrup��o. Assim, ao final, foi praticado apenas um �nico crime de corrup��o. O total estimado da vantagem indevida foi de US$ 56,75 milh�es (US$ 24,75 milh�es para o pessoal da Petrobras, Odebrecht e intermediador financeiro, e US$ 32 milh�es a agentes pol�ticos vinculados ao PMDB e PT). � certo que em referido contrato houve mais de um agente p�blico corrompido, mas adota-se este crit�rio, um crime por contrato, para evitar apenamento excessivo", anotou. A ju�za determinou o ressarcimento solid�rio dos acusados aos cofres da Petrobras no valor das supostas propinas.
Foram sentenciados, por corrup��o e lavagem de dinheiro, os ex-executivos da Petrobras, Alu�sio Telles (11 anos e 4 meses), Ulisses Sobral Calile, (11 anos e 4 meses), e Rodrigo Zambrotti Pinaud (9 anos e 10 meses).
Os tr�s ex-agentes da estatal tentaram acordos de dela��o premiada e confessaram crimes durante a a��o, no entanto, nem o Minist�rio P�blico Federal, nem a ju�za reconheceram a efetividade dos termos.
"O reconhecimento dos il�citos pelo condenado adveio tardiamente, somente ap�s a descoberta de todo o esquema criminoso pelos �rg�os de persecu��o penal. N�o serviu, eficazmente, � identifica��o dos demais coautores ou part�cipes da a��o criminosa, tampouco � recupera��o total ou parcial do produto do crime, e nem foi decisivo na localiza��o dos bens, direitos ou valores objeto do crime. Possivelmente da� decorre o desinteresse do MPF em celebrar acordo de colabora��o premiada com o condenado. N�o cabe, portanto, diminui��o da pena a t�tulo de colabora��o, ausente ademais acordo de colabora��o do condenado com o MPF", anotou.
Tamb�m foram sentenciados os operadores Mario Ilineu Miranda, �ngelo Tadeu Lauria e os delatores da Odebrecht Ol�vio Rodrigues, C�sar Rocha, M�rcio Faria e Rog�rio Ara�jo. Aos ex-executivos da Odebrecht, a ju�za reconheceu a efetividade da dela��o e substituiu as penas pelas previstas em seus acordos.
A magistrada determinou ainda o bloqueio milion�rio em diversas contas no exterior dos acusados. Ela requer o confisco de at� US$ 24,7 milh�es do operador M�rio Ilineu Miranda, US$ 11,5 milh�es de Alu�sio Telles, e US$ 3,9 milh�es de Ulisses Calile, e US$ 750 mil de Rodrigo Pinaud. O dinheiro estaria todo em contas na Su��a.
Pol�ticos
A investiga��o nasceu com base nas dela��es da Odebrecht e cita o ex-presidente Michel Temer, que n�o � um dos denunciados nesta a��o penal, cuja acusa��o foi oferecida somente a quem n�o tinha foro privilegiado, ainda em 2018.
Os depoimentos dos executivos da Odebrecht sobre o PAC SMS, no entanto, embasam outra den�ncia que mira Temer, referente ao Quadrilh�o do MDB. A acusa��o foi suspensa pela C�mara dos Deputados em 2017, mas, t�o logo Temer perdeu o foro, foi encaminhada para a primeira inst�ncia.
O contrato de US$ 825 milh�es da Petrobras alvo da Dej� vu, � piv� de anexo da dela��o da Odebrecht em que � narrada uma reuni�o entre um lobista, emedebistas, entre eles, o ex-presidente Michel Temer, e ex-executivos da empreiteira. Segundo os delatores da construtora, no encontro, em 2010, teria sido acertada propina de US$ 40 milh�es ao partido. O valor era referente a 5% do termo da Odebrecht com a estatal. Os pol�ticos, no entanto, n�o s�o alvo desta a��o penal, que foi denunciada � �poca em que ainda tinham foro privilegiado. Temer nega ter cometido irregularidades.
O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial M�rcio Faria da Silva disse que o encontro se deu no escrit�rio pol�tico de Temer, em Alto de Pinheiros, em S�o Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.
O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milh�es, era referente � manuten��o de ativos sucateados da estatal em nove pa�ses do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Antes de a carta-convite da licita��o ser apresentada � Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Alu�sio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.
Depois disso, com o avan�o do processo de concorr�ncia, o lobista Jo�o Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup��o da Petrobras, tamb�m cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milh�es, conforme o relato do delator.