Quanto mais discutem a reforma da Previd�ncia, mais certeza analistas e parlamentares t�m de que ser� preciso fazer muito mais mudan�as no texto do que as que foram admitidas pelo presidente Jair Bolsonaro. J� s�o vistas como perdidas as altera��es propostas no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), as regras mais duras impostas para a pens�o por morte e os novos requisitos para aposentadoria rural. Especialistas calculam que a perda com os cortes ser� de pelo menos R$ 200 bilh�es em 10 anos, 18% do total de economia esperada pelo governo com a reforma no mesmo per�odo.
Colocar um valor abaixo de um sal�rio m�nimo para o BPC, pago a idosos de baixa renda, � um dos pontos praticamente imposs�veis de passar pela comiss�o especial. Foi muito malvista a ideia do governo de pagar um benef�cio de R$ 400 para idosos entre 60 e 70 anos, apesar de adiantar o recebimento, que hoje s� � poss�vel a partir dos 65 anos. Atualmente, n�o existe BPC abaixo de um sal�rio m�nimo (R$ 998 este ano). � um tema que, nas palavras do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “contamina a reforma”.
Antes de o governo enviar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019, em 20 de fevereiro, o assunto j� era discutido nos corredores do Congresso. Sempre com a mesma conclus�o: se chegassem com mudan�as no BPC, elas seriam barradas. Mesmo os aliados mais fi�is do governo sabiam dessa limita��o, o que leva a crer que � um dos “bodes” colocados na sala – pontos que foram inclu�dos, mas que o governo sabia que seriam tirados durante as negocia��es.
Outra quest�o igualmente delicada � a aposentadoria rural. � mais uma batalha que o governo j� chegou perdendo, ao propor o fim da diferen�a de idade entre homens e mulheres e a contribui��o m�nima e individual de R$ 600 por ano, independentemente da quantia comercializada. Essa exig�ncia pesa mais para os pequenos produtores, que hoje contribuem sobre as vendas efetivas.
Outro problema � o fato de que, no meio urbano, homens poder�o se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62, mas, para os trabalhadores rurais, a diferen�a foi retirada. Todos precisar�o completar 60 anos, embora no campo sejam mais comuns as duplas jornadas das mulheres, argumento usado para manter a diferencia��o do outro grupo.
“Seria mais prudente n�o ter colocado esses pontos (BPC e rural). Aposentadoria tamb�m � quest�o de justi�a. Se � para acabar com privil�gios, deve atacar quem tem privil�gios, n�o essas pessoas”, afirmou o l�der do DEM na C�mara, Elmar Nascimento (BA). Ele tamb�m lidera o chamado “bloc�o”, grupo de 302 deputados de 11 partidos, essenciais para a aprova��o da PEC na Casa.
A proposta tamb�m exige 20 anos de contribui��o para que homens e mulheres que trabalham no campo, at� os que se dedicam ao regime de economia familiar, possam se aposentar. Para o economista Nelson Marconi, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), “n�o tem como n�o mexer nisso”.
� o mesmo tempo que ser� cobrado de trabalhadores urbanos e que tem sido atacado, principalmente, por deputados de esquerda. Na proposta do ex-presidente Michel Temer, eram mantidos os 15 anos de contribui��o exigidos atualmente para aposentadoria por idade. A exig�ncia de 20 anos afeta quem hoje se aposenta por idade, justamente o grupo menos favorecido, que n�o consegue contar tempo de contribui��o suficiente para se aposentar por tempo de contribui��o.
Tamb�m haver� mudan�a no c�lculo para pens�o por morte, que Bolsonaro j� admitiu que ser� diferente do que foi enviado. A PEC prop�e que co
mece com 60% do benef�cio e sejam acrescentados 10% por dependente. No Congresso, a menor das mudan�as ser� passar a base para 70%, como disse o presidente.
A expectativa dos parlamentares, que preocupa parte da equipe econ�mica, � de mudan�as tamb�m no limite para acumular pens�es e aposentadorias. Hoje, n�o h� limita��o. Pelo projeto, o segurado receber� o maior benef�cio e uma porcentagem do outro, desde que o segundo n�o ultrapasse quatro sal�rios m�nimos. O c�lculo ser� feito por faixa salarial.
LIMBO Marconi acredita que h� itens que o governo n�o tem como sustentar, como BPC e aposentadoria rural, mas que o Congresso deve manter o indispens�vel: idade m�nima e igualdade de regras entre trabalhadores do setor p�blico e do privado. Uma quest�o que tamb�m tem muita chance de ser alterada � a transi��o, por ser considerada muito curta, de 12 anos. Parlamentares de diversos partidos j� estudam propostas alternativas, que apresentar�o como emendas durante a discuss�o na comiss�o especial.
Outro ponto que ser� atacado legislativamente e, tamb�m, no Judici�rio � a quest�o das al�quotas progressivas, alvo do funcionalismo p�blico. Os servidores precisar�o contribuir com at� 22% dos sal�rios brutos, sendo que as maiores al�quotas ser�o para os que recebem “supersal�rios” – acima do teto, que � o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 39,3 mil, atualmente.
Apesar do apelo por corte de privil�gios se encaixar bem nessa proposta, j� que a al�quota para quem recebe um sal�rio m�nimo vai ser menor do que a atual (de 8% para 7,5%), o lobby dos servidores p�blicos � um dos mais fortes do Congresso. Por isso, ainda h� d�vidas sobre a possibilidade de se reverter esse ponto.