Uma for�a-tarefa, reunindo 20 profissionais, no �mbito da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas �s discuss�es e aos debates da reforma da Previd�ncia. A Portaria n�mero 180, instituindo o grupo, est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (11), na se��o 1, p�gina 47.
O grupo ter� o nome de "For�a-Tarefa de Defesa da Nova Previd�ncia Social - PEC 6/2019" e sua atua��o ser� preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jur�dico preventivo e eficiente para conferir acompanhamento especial � judicializa��o de temas relativos � PEC nº 06/2019.”
Coordenar� a for�a-tarefa o representante do gabinete do advogado-Geral da Uni�o, Andr� Mendon�a. Os integrantes ser�o designados pelos �rg�os respectivos e ter�o atividades espec�ficas.
Em fevereiro, o governo encaminhou a reforma da Previd�ncia ao Congresso. As negocia��es est�o intensas e a primeira etapa de debates ser� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na C�mara.
Atua��o
A for�a-tarefa ser� formada por representantes do gabinete do Advogado-Geral da Uni�o e dos �rg�os respons�veis pelas fun��es de consultoria e assessoramento jur�dico, de defesa judicial da Uni�o, autarquias e funda��es.
No grupo est�o um integrante do gabinete do advogado-geral da Uni�o, dois da Consultoria-Geral da Uni�o, dois da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cinco da Procuradoria-Geral da Uni�o e o mesmo n�mero da Procuradoria-Geral Federal e da Secretaria-Geral do Contencioso.
A for�a-tarefa vai atuar na sistematiza��o e disponibiliza��o de subs�dios, estudos, pareceres e notas t�cnicas. Os profissionais v�o trabalhar tamb�m na organiza��o das teses para subsidiar as manifesta��es e defesas em ju�zo, assim como no monitoramento do ingresso de a��es judiciais, acompanhado da respectiva atua��o em ju�zo, independentemente de cita��o, intima��o ou notifica��o.
De acordo com a portaria, o grupo vai atuar na coordena��o e supervis�o dos respectivos �rg�os de execu��o no acompanhamento das a��es judiciais e consolida��o dos dados de judicializa��o.