Bras�lia – O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a reforma da Previd�ncia deve ser votada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) at� 27 ou 28 de mar�o. A comiss�o ser� instalada hoje, e a proposta come�ar� a tramitar. Se for aprovada, passa a ser analisada em uma comiss�o especial.
O presidente foi questionado sobre a libera��o de emendas pelo governo em troca da aprova��o da reforma e tamb�m de cargos. “N�o estou sabendo sobre libera��o de emendas. H� uma tramita��o normal das emendas impositivas que � feita independentemente do governo, vai se criando um debate sobre algo que n�o existe”, disse.
Sobre o “banco de talentos”, ele afirmou que sempre foram feitas nomea��es t�cnicas para o governo, embora, alguns possam “ter errado no nome”. Maia elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que, apesar de ele nunca ter feito pol�tica, tem sido bom articulador. Para ele, o protagonismo da reforma � de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. “� importante que o governo assuma esse protagonismo”, disse. “Se eles n�o lideram esse processo, dificulta muito a tramita��o e a vota��o da mat�ria na C�mara dos Deputados”, disse.
Maia afirmou que, sobre o pacto federativo, tem receio “de que alguns foquem num tema e esque�am do outro”. “Fico preocupado porque para um governador desvincular o or�amento em seu estado, talvez resolva o problema nos quatro anos dele e ele possa abrir m�o da Previd�ncia”, disse. Para Maia, se o problema de curto prazo de alguns estados for solucionado, pode “tirar a vontade” de votar a Previd�ncia. “Essa � minha preocupa��o. Agora, acho que pode tramitar junto e pode avan�ar”, disse.
Em rela��o � press�o dos servidores p�blicos, ele minimizou a quest�o. “Servidor p�blico que sabe fazer conta vai defender reforma, porque, se n�o for assim, quem vai ficar sem receber sal�rio s�o os servidores p�blicos. Assim j� acontece em estados e munic�pios e assim vai acontecer no governo federal”, disse. Por fim, Maia disse que � preciso 350 votos para ter uma margem para votar a Previd�ncia. O necess�rio para que a reforma seja aprovado em dois turnos no plen�rio s�o 308 votos em cada uma das vezes.
OPOSI��O O l�der do PT na C�mara, Paulo Pimenta (RS), afirmou que o partido atuar� para derrubar a proposta de reforma da Previd�ncia ainda na sua primeira fase de tramita��o, a CCJ. “N�o vamos aceitar a reforma da Previd�ncia como ela est�, n�o vamos fazer parte de nenhum movimento que retire direitos”, afirmou. “Entendemos que existe uma s�rie de pontos que s�o inconstitucionais. Vamos trabalhar pela inadmissibilidade da reforma e vamos trabalhar para derrubar a proposta j� na CCJ. Se for pela bancada do PT, essa proposta de PEC n�o deve nem ser recebida. Ela � claramente inconstitucional”, disse. O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos que ser�o analisados pelo Congresso e � o primeiro passo da reforma.
O PT indicar� tr�s titulares e tr�s suplentes para a comiss�o. De acordo com Pimenta, o sentimento na Casa hoje � de que a proposta pode at� passar pela CCJ e pela comiss�o especial, mas n�o tem chances de ser aprovada em plen�rio, onde s�o necess�rios 308 votos favor�veis dentre os 513 deputados. “Eu acredito que � pr�ximo a zero a chance do governo aprovar essa reforma da forma como ela veio. Ela � uma destrui��o da Previd�ncia”, disse.
Pimenta afirmou ainda que a libera��o de mais de R$ 1 bilh�o em emendas parlamentares impositivas nesta semana “n�o � um favor do governo”. Ele acusou Bolsonaro de estar promovendo tamb�m um “balc�o de negocia��es” com a libera��o de recursos para novos parlamentares e as nomea��es para cargos de segundo e terceiro escal�es.
“Emenda impositiva n�o � favor do governo mas o que est� acontecendo � outra coisa. � um balc�o de negocia��es, libera��o de recursos para novos parlamentares, que evidentemente n�o tem a prerrogativa de ter emendas para esse ano. O balc�o das nomea��es, que durante a campanha eleitoral o candidato prometeu que n�o seria uma pr�tica repetida, o que seria a velha pol�tica Mas o presidente disse tanta coisa na campanha eleitoral que ele n�o cumpre agora que n�o me surpreende”, disse.