A divulga��o pelo governo estadual de um super�vit de R$ 4 bilh�es nas contas do estado em janeiro e fevereiro – segundo informe publicado no site de not�cias do Executivo – esquentou ainda mais a j� conturbada rela��o entre o Pal�cio Tiradentes e os munic�pios.
Os prefeitos cobram do governo o repasse de R$ 1,046 bilh�o em IPVA, ICMS e piso da educa��o referentes a janeiro deste ano, j� na gest�o de Romeu Zema (Novo).
De acordo com a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), a proposta do governo � quitar a parcela junto com os outros R$ 12,3 bilh�es devidos por Fernando Pimentel (PT) em 30 meses, a partir do ano que vem.
“� uma situa��o muito s�ria e n�o queremos ter que fazer uma medida mais dr�stica, mas � preciso uma solu��o pr�tica. Se o governo apresentou um super�vit, porque reteve mais de R$ 1 bilh�o dos munic�pios?”, reclamou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
Na sexta-feira representantes da entidade t�m mais uma rodada de negocia��o com as secretarias de Fazenda, Planejamento e Governo na expectativa de ter uma proposta concreta e imediata para o repasse do primeiro m�s do ano.
O vereador Mateus Sim�es (Novo) – um dos principais aliados pol�ticos do governador –, assegura que o governo tem a proposta de quitar os R$ 1,046 bilh�o t�o logo seja implementado no estado o regime de recupera��o fiscal.
Trata-se de um acordo com a Uni�o, que implica uma esp�cie de renegocia��o da d�vida de Minas com o governo federal, reduzindo as parcelas que hoje consomem boa parte dos recursos em caixa. Antes desse acordo, no entanto, � necess�rio a aprova��o pelos deputados estaduais.
De acordo com o parlamentar, o texto est� sendo preparado a partir de dados que passam pelo Tesouro Nacional para ent�o ser encaminhado � Assembleia Legislativa. “Mas, por necessidade, o estado precisa que seja aprovado ainda no primeiro semestre”, afirmou Sim�es. Segundo ele, apenas com a aprova��o da recupera��o fiscal o governo ter� verba suficiente para come�ar a quitar a d�vida com os munic�pios. Sobre o super�vit anunciado em janeiro, ele afirmou que se trata de um n�mero cont�bil, que n�o representa dinheiro em caixa.
“O estado est� parcelando os sal�rios, o 13º est� parcelado de 11 vezes, temos um d�ficit de R$ 12 bilh�es. Os munic�pios acham que o dinheiro est� sobrando? Qualquer folga de caixa, os repasses para os munic�pios ser�o feitos. Mas por enquanto n�o h� recursos. A matem�tica n�o comporta devaneios”, argumentou Mateus Sim�es.
BDMG
Enquanto n�o h� um acordo sobre o assunto, pelo menos 30% dos prefeitos de Minas Gerais podem se ver diante de uma alternativa para reduzir o preju�zo. A AMM defende que os financiamentos em aberto contra�dos pelos munic�pios no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sejam descontados da d�vida do estado, que � controlador da institui��o financeira. O texto come�ou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa e ainda aguarda a nomea��o de um relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa. “� uma boa solu��o parcial, mas que resolve o problema para alguns munic�pios. N�o s�o todos que t�m financiamentos com o BDMG”, afirmou Julvan.
De acordo com o BDMG, a d�vida dos munic�pios com a institui��o � hoje de R$ 672 milh�es. As linhas de cr�dito se referem a programas para aquisi��o de m�quinas rodovi�rias e equipamentos; constru��o, amplia��o ou reforma de pr�dios p�blicos; efici�ncia energ�tica; mobilidade e drenagem urbana ou solu��es de abastecimento de �gua, esgotos e res�duos s�lidos.
Arrecada��o
De acordo com texto publicado na Ag�ncia Minas – site de not�cias do governo, em janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilh�es arrecadados, o governo comprometeu R$ 13,1 bilh�es com as despesas, gerando um super�vit de R$ 4 bilh�es. O n�mero foi 48,1% maior no comparativo com o primeiro bimestre de 2018, quando houve um excedente de R$ 2,7 bilh�es. O resultado � creditado � arrecada��o com o IPVA.