O presidente Jair Bolsonaro est� entre a cruz e a espada. Com deputados, senadores e procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em p� de guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Pal�cio do Planalto tenta achar a melhor sa�da para evitar que o governo seja puxado para o meio do fogo cruzado. Ministros da Suprema Corte pedem apoio do governo para fortalecer decis�o tomada na quinta-feira, de que crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro devem ser conduzidos pela Justi�a Eleitoral quando investigados junto ao caixa dois. Do outro lado do conflito, parlamentares cobram o afastamento do presidente do campo de batalha, sob risco de desgastar a imagem com os eleitores, favor�veis � press�o aos magistrados.
A participa��o de Bolsonaro em um almo�o na casa do presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), � o primeiro passo para o governo colocar panos quentes sobre o atrito entre poderes. A reuni�o atende a um convite do demista, que tamb�m se compromete a arbitrar o conflito. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli, tamb�m foram convidados. Afinal, cabe aos dois selar o “acordo de paz” (Leia mais sobre o assunto na p�gina 4).
� no Senado onde est�o tr�s das principais amea�as ao STF. Uma delas � o pedido de impeachment dos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso, protocolado por deputados federais alinhados a Bolsonaro. A outra � a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da “Lava Toga”, que j� conta com 27 assinaturas para investigar a conduta de magistrados de Cortes superiores e abrir a “caixa-preta” do Judici�rio. A terceira � o projeto de resolu��o (PRS) 11/2019, que estabelece prazos para o processo de impeachment dos magistrados do STF e do procurador-geral da Rep�blica.
Como presidente do Senado, Alcolumbre pode articular junto aos senadores o arquivamento do pedido de impeachment e frear a instala��o da CPI e a tramita��o do PRS. No entanto, pessoas pr�ximas ao demista dizem que ele aguardar� os pr�ximos movimentos de Toffoli, que instaurou inqu�rito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar cal�nia, difama��o e inj�ria contra ministros do STF. Entre os supostos alvos est�o signat�rios dos pedidos de impeachment. Alcolumbre teria confessado que n�o ficar� contra os senadores se a Suprema Corte partir para cima dos congressistas. Mas, se Toffoli sinalizar um recuo, � poss�vel chegar a um tratado de “paz” para a guerra entre os poderes.
Politiza��o
O STF, por ora, n�o sinaliza que recuar� na batalha. Desde que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da Rep�blica, afirmou que “para fechar o Supremo bastam um cabo e um soldado”, os ministros da Corte veem o governo com ressalvas. No entanto, o relacionamento poderia melhorar caso o Planalto “pegasse na m�o” e, com um decreto, endossasse a decis�o de quinta-feira, estruturando todas as investiga��es de caixa 2 na Justi�a Eleitoral. “� esse tipo de atitude que os ministros da Corte querem. Se o governo mostrar boa vontade, acredito que todos sairiam ganhando. No artigo 74 do C�digo de Processo Penal (CPP), est� expresso que, quando a compet�ncia de julgamento ficar entre a Justi�a comum e a especial, a segunda tem prioridade. Ent�o, o fundamento � justamente esse: tudo pode ir para a Justi�a Eleitoral sem preju�zos”, argumentou o chefe de gabinete de um dos ministros.
A cobran�a � endossada por outro assessor, que admite a politiza��o da decis�o de quinta-feira ap�s declara��es dos representantes do MPF sobre o STF. “No momento em que disseram que o ministro Gilmar Mendes, investigado pela Receita Federal, se achava acima do bem e do mal, foi a� que a �ltima vota��o acabou ficando politizada, especialmente nos votos dos ministros Marco Aur�lio Mello e Alexandre de Moraes”, reconheceu. O grande desafio, pondera um juiz auxiliar lotado no STF, � o relacionamento com o Congresso. “Os ministros entenderam que a coisa ali n�o funciona mais como antigamente. Querem recuperar o prest�gio com uma atitude do governo que respalde o antigo patamar da Suprema Corte”, justificou.
Sintonia
Ter sintonia com o STF � importante para o governo. Afinal, os ministros ser�o os fiadores no Judici�rio das reformas aprovadas no Congresso. H� quem tema que um mal-estar entre Planalto e a Suprema Corte provoque o embarreiramento de projetos aprovados. Um poss�vel aceno aos magistrados, entretanto, jogaria contra o pr�prio eleitorado. Deputados do PSL est�o engajados com movimentos de rua para pressionar os ministros do STF. Um protesto, inclusive, est� marcado para 7 de abril.
A melhor decis�o a ser feita por Bolsonaro � se manter longe da briga, recomenda o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), um dos signat�rios do pedido de impeachment contra os ministros. “O Planalto j� est� sofrendo desgaste com as reformas da Previd�ncia de civis e militares. Seria um equ�voco pol�tico muito grande meter a colher em panela que n�o tem”, alertou. Outra signat�ria, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fundadora do movimento Nas Ruas, endossa o coro. “O processo de impeachment � uma quest�o entre n�s, do Parlamento, e ministros do Supremo. N�o tem nada a ver com o presidente (Bolsonaro)”, advertiu. A parlamentar se mostra tranquila quanto � abertura do inqu�rito pelo STF e assegura que o processo de impedimento dos magistrados est� fundamentado na Constitui��o. “N�o h� cal�nia alguma e continuarei sendo a voz das ruas”, destacou.
De olho no pacote anticrime
O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, vai procurar o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramita��o do pacote anticrime proposto por ele no m�s passado. A Casa pode deixar para o segundo semestre a discuss�o sobre o pacote anticrime do ministro e ex-juiz da Lava-Jato. Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a an�lise conjunta pode atrapalhar a discuss�o da reforma da Previd�ncia. Para o l�der da Frente da Seguran�a P�blica, Capit�o Augusto (PR-SP), a pasta de Moro n�o pode ser “paralisada” at� o final da Previd�ncia. “N�o d� para deixar o minist�rio do Moro parado”, disse.