A C�mara dos Deputados est� preparando uma agenda pr�pria para apresentar � sociedade como resposta � inabilidade da articula��o pol�tica do governo. O PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, e l�deres dos 13 partidos signat�rios da nota de apoio � reforma da Previd�ncia se reunir�o nesta ter�a-feira (1º) na casa presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o encaminhamento de uma programa��o pr�pria. Na pauta, est�o previstas discuss�es sobre medidas para educa��o, seguran�a p�blica e sa�de.
O encontro � uma resposta direta ao governo. O discurso entre l�deres � que o Planalto apresentou muito pouco at� o momento para o pa�s. De reformas, h� a da Previd�ncia e o pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que, na avalia��o das lideran�as, tem pouco impacto no combate a crimes comuns. “N�o d� para o governo achar que vai governar com t�o pouca coisa. Se o Executivo n�o tem projetos, a C�mara tem de ter”, ponderou um l�der.
O destravamento de uma comiss�o especial para analisar o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) estar� na pauta. Na legisla��o atual, o fundo segue existindo at� o fim de 2020. A ideia � aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que estenda o prazo para o pagamento de recursos aos estados e munic�pios.
A amplia��o dos recursos para o fundo soberano da educa��o tamb�m est� em discuss�o. Alguns l�deres defendem a ideia de usar recursos do pr�-sal e a tributa��o de distribui��o de dividendos e juros sobre capital pr�prio, comentada pela equipe econ�mica e por Bolsonaro, como fontes de financiamento. H�, ainda, quem defenda a tributa��o de grandes riquezas para quem recebe acima de R$ 1 milh�o l�quido anual.
Para a seguran�a p�blica, os l�deres prop�em votar um projeto j� aprovado no Senado que modifica a lei de execu��es penais para que apenados em pris�o domiciliar paguem pelas tornozeleiras. A mat�ria est� na C�mara. Para a sa�de, a pauta ainda ser� debatida na reuni�o. O certo � que, do encontro, sair�o recados ao governo.
A ideia � de que tudo seja apresentado coletivamente, para mostrar uni�o na agenda constru�da. O l�der do PSL na C�mara, Delegado Waldir (GO), confirma que mapeou projetos na �rea da seguran�a para debater o destravamento, mas evita se aprofundar antes da reuni�o de hoje. “Existem centenas de projetos. N�o gostaria de adiantar nada. Qualquer pauta ser� apresentada em an�ncio conjunto”, afirmou. O l�der do Cidadania (ex-PPS), Daniel Coelho (PE), defende que sejam discutidos projetos amadurecidos.
Previd�ncia
A reforma da Previd�ncia continua a ser uma prioridade. Deputados reiteram o cronograma apontado por Bolsonaro ontem, de ter o texto aprovado at� julho na C�mara. Mas o grupo busca, al�m de uma agenda positiva, construir uma blindagem. � uma forma de se fortalecer e evitar que a Casa fique ref�m de eventuais crises que Bolsonaro possa provocar. “Cada dia � uma agonia diferente. A atual � o presidente”, ironizou um l�der. A ideia � tamb�m j� fazer modifica��es no texto da PEC ainda na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
A articula��o pol�tica do governo sabe que a rela��o entre Congresso e Planalto ainda n�o � boa. Para mudar isso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniu ontem com os l�deres do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO); no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE); e no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A ideia � costurar com os presidentes nacionais dos partidos uma reuni�o com a presen�a deles, seus respectivos l�deres na C�mara e Bolsonaro.
O encontro ser� � parte do marcado pelo col�gio de l�deres, que ocorrer� �s 14h para tratar da agenda da semana na Casa.