O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manh� v�rios instrumentos de mudan�as e novas pol�ticas para o pa�s, que fazem parte das a��es de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerim�nia no Pal�cio do Planalto.
Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa-Fam�lia, a Pol�tica Nacional de Alfabetiza��o e a revoga��o de colegiados com a participa��o da sociedade civil no �mbito da administra��o p�blica federal.
Bolsonaro agradeceu � sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valoriza��o da fam�lia, nos valores crist�os, para uma educa��o de qualidade e sem vi�s ideol�gico”.
“Estamos buscando alavancar nossa economia com gera��o de emprego e renda, com desburocratiza��o do Estado brasileiro, com aperfei�oamento do pacto federativo, com um governo transparente e com crit�rios t�cnicos, com austeridade dos gastos p�blicos, sem com foco no melhor para o cidad�o brasileiro”, disse.
Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas �reas social, de infraestrutura, econ�mica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previd�ncia, “que tem especial papel no equil�brio das contas p�blicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores pr�ticas de governan�a do Estado para que tenhamos uma na��o mais justa, pr�spera e inovadora”.
Durante a cerim�nia, o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, elencou as principais tarefas realizadas pelo governo em seus primeiros 100 dias. Entre elas, a extin��o de 21 mil cargos e fun��es gratificadas; regras mais r�gidas para contrata��o de servidores; o 13° do Bolsa-Fam�lia; o acordo de salvaguardas tecnol�gicas para Centro Espacial de Alc�ntara; concess�es e leil�es de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias; a instala��o do centro de dessaliniza��o; estabelecimento do plano de governan�a e gest�o de Estado; e a promulga��o da Medida Provis�ria contra fraudes no INSS.
Ele citou tamb�m os encaminhamentos das propostas de reforma da previd�ncia e do pacote de combate ao crime e � corrup��o ao Congresso Nacional.
As medidas, segundo R�go Barros, fazem parte do compromisso do governo com a responsabilidade e austeridade fiscal ao governo, o desenvolvimento sustent�vel, a abertura de novos mercados, seguran�a jur�dica para novos neg�cios, transpar�ncia e diplomacia sem amarras ideol�gicas. “E o nosso lema Mais Brasil, Menos Bras�lia configura um Estado mais enxuto e menos centralizador”, disse.
“O sucesso das a��es realizadas nos primeiros 100 dias do governo, sob a lideran�a do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil", disse R�go Barros. " Estabelecemos 35 metas publicadas no documento Agenda de Cem Dias . Logramos conquist�-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da miss�o recebida. Estabelecemos como princ�pio basilar nesta caminhada servir aos mais de 200 milh�es de brasileiros sem distin��o alguma”.