O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Felipe Francischini (PSL-PR), voltou atr�s e vai manter a discuss�o do parecer da admissibilidade da reforma da Previd�ncia como pauta priorit�ria na sess�o da pr�xima segunda-feira (15/4). Na tarde desta sexta-feira (12/4), em coletiva de imprensa em Curitiba (PR), o deputado afirmou que as duas propostas de emenda � Constitui��o est�o pautadas para o in�cio da semana que vem. Entretanto, primeiro ser� discutido o parecer da reforma e s� depois ser� analisado o texto que fixa um percentual obrigat�rio para a execu��o de emendas de bancada.
"Item n�mero um da pauta de segunda � Previd�ncia. N�mero dois, Or�amento Impositivo", disse Francischini. Segundo o deputado, s� haver� a troca na ordem das an�lises se algum membro da CCJ apresentar um requerimento de invers�o de pauta. O l�der do PP, Arthur Lira (AL), afirmou que vai protocolar o documento na Casa.
Para o Centr�o, a discuss�o do projeto de Or�amento Impositivo seria r�pida e se resolveria em menos de duas horas. No entanto, com a nova decis�o de Francischini, a an�lise deste projeto pode demorar mais que o esperado. Isso porque j� tem mais de 100 deputados inscritos para falar e, de acordo com as contas do presidente da CCJ, as falas podem durar mais de 20 horas. O rito da sess�o s� ser� alterado se algum parlamentar apresentar um pedido de encerramento de sess�o ap�s os depoimentos dos 10 oradores. "S� assim � poss�vel que se encerre os debates e comece a vota��o ainda na segunda", afirmou.
Entretanto, Francischini ressaltou que depende do acordo entre as lideran�as do governo e a oposi��o. "Tenho falado com l�deres do governo para que haja respeito entre todos, mas tamb�m para que haja menos obstru��es desnecess�rias", pontuou. Ele faz refer�ncia � rea��o da oposi��o que, em desagrado ao adiantamento da vota��o do parecer, est� mobilizada a obstruir a an�lise do texto. Francischini entende que, pelo fato de ter recuado ao pedido do Centr�o, o fim de semana ser� intenso de negocia��es e "rodas de conversas" para que os dois lados entendam que a Previd�ncia � prioridade.
Mais cedo, segundo l�deres do chamado Centr�o — que re�ne partidos como PR, PP, DEM, PRB, Podemos e Solidariedade —, o deputado havia cedido ao pedido do grupo pela invers�o de pauta, em que seria analisado, primeiramente, o projeto do Or�amento Impositivo. A assessoria de imprensa do presidente da CCJ tamb�m havia confirmado a mudan�a na pauta ao Correio.
Inverter a ordem de an�lise das mat�rias na CCJ era a condi��o dos parlamentares de Centro para n�o obstruir a vota��o do relat�rio da Previd�ncia. Para a primeira decis�o, Francischini havia consultado os coordenadores de bancada. De acordo com um integrante do bloco, o presidente da CCJ havia entendido que, sem o apoio do Centro, o governo n�o conseguiria aprovar o parecer do relator da PEC da Previd�ncia, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).
"Eles n�o t�m voto para aprovar o parecer. � at� bom para o governo que atrase um pouco", afirmou esse parlamentar do Centr�o, acrescentando que, enquanto os congressistas aprovam "algo que � importante para os munic�pios, para o pa�s e para o Parlamento, eles [o governo] ganham tempo pra conseguir os votos". Ou seja, segundo o deputado, Bolsonaro ainda n�o tem maioria nem na CCJ, primeira etapa de tramita��o da reforma no Congresso.
Sobre a articula��o do Executivo no Parlamento, Francischini disse que o presidente est� fazendo um trabalho de "corpo a corpo" com os parlamentares, sobretudo com os membros da CCJ. "Acredito que seja importante at� a pr�xima ter�a-feira, que vai ter a vota��o do projeto, que o governo j� tenha o mapeamento de votos e a tend�ncia de votos na comiss�o", pontuou.