Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvi��o

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva disse nesta ter�a-feira que vai recorrer da decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que reduziu para 8 anos e 10 meses pris�o a pena no caso do tr�plex do Guaruj� (SP). De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o ex-presidente deve ser absolvido no caso porque n�o cometeu nenhum crime.

"Pela primeira vez um tribunal reconheceu que a pena aplicada ao ex-presidente Lula, tanto pelo ex-juiz Sergio Moro, como pelo TRF4, � abusiva. � pouco, mas � o in�cio. Esperamos que as inst�ncias que ainda v�o se manifestar sobre o caso, como o STF e tamb�m o Comit� de Direitos Humanos da ONU possam nos ajudar a reestabelecer a plenitude do Estado de Direito, isso pressup�e a absolvi��o do ex-presidente Lula", disse Zanin.

Na tarde de hoje, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiram reduzir a condena��o do ex-presidente, que tinha sido definida em 12 e um m�s pela segunda inst�ncia da Justi�a Federal. A decis�o foi tomada a partir de um recurso da defesa.

Pela condena��o, Lula est� preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintend�ncia da Pol�cia Federal (PF) em Cuririba. A pris�o foi determinada pelo ent�o juiz Sergio Moro, com base no entedimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a pris�o ap�s o fim de recursos na segunda inst�ncia.

Mesmo com a decis�o do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas ter� direito mais r�pido � progress�o de regime, quando cumprir um sexto da pena, fato que deve ocorrer em setembro

 

Condena��o

 

Na primeira inst�ncia da Justi�a Federal, Lula foi condenado sob a acusa��o de receber um apartamento tr�plex no Guaruj� da Construtora OAS. O total de vantagens indevidas, segundo a acusa��o, somando reformas no im�vel, foi de mais de R$ 3,7 milh�es. A condena��o do ex-presidente foi pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Na senten�a, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de pris�o pelo ent�o juiz Sergio Moro, que julgou que as vantagens recebidas estavam relacionadas a desvios na Petrobras. A pena foi depois aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), segunda inst�ncia da Justi�a Federal, para 12 anos e um m�s de pris�o - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrup��o passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro.

 Com Ag�ncia Brasil