Governadores de 24 das 27 unidades da Federa��o se reuniram em Bras�lia para definir uma lista de prioridades a ser entregue ao Congresso e ao governo federal para o fortalecimento de seus or�amentos.
A estrat�gia ser� de “ajuda m�tua”: eles auxiliam a Uni�o a aprovar uma proposta vi�vel de reforma da Previd�ncia em troca do avan�o de outras medidas que os beneficiem diretamente, como a edi��o do Plano de Equil�brio Financeiro (PEF), o chamado Plano Mansueto — a libera��o de cr�ditos a estados que tenham propostas de ajuste fiscal e as mudan�as na participa��o da Uni�o no Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).
“Queremos fazer tudo de forma a ser ajuda m�tua. Ajudamos a Uni�o a aprovar a reforma da Previd�ncia, embora o impacto maior seja para a Uni�o.
A ideia � que, ao mesmo tempo, apresentemos as demandas de legisla��o e as emendas constitucionais dos estados. Do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Rep�blica (Jair Bolsonaro) vamos cobrar a proposta de recupera��o fiscal, al�m daquilo que vai ser vi�vel aprovar ainda neste semestre na reforma da Previd�ncia”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
“Tudo tem de caminhar em conjunto. A Uni�o n�o pode resolver o problema dela e deixar estados e munic�pios sem resolver seus problemas financeiros.”
Os governadores querem tamb�m que o Executivo federal apresente uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permita a estados e munic�pios concederem portos, aeroportos e estradas.
No Congresso, o foco � a perman�ncia do Fundeb, que acaba em 2020, e a eleva��o gradativa dos repasses da Uni�o, dos atuais 10% do total para 40%, em 10 anos.
De acordo com F�tima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, a inten��o � que, no primeiro ano, o percentual suba para 20%, e cres�a 2% a cada ano.
“Com isso, em 2020, o valor dos repasses se elevaria dos atuais R$ 14 bilh�es para R$ 28 bilh�es. De outra forma, estados e munic�pios n�o atingir�o o cumprimento da meta. Isso est� acima de partidos. � uma agenda do interesse do Estado brasileiro”, destacou.
Witzel, que tamb�m falou pelo F�rum dos Governadores, aproveitou a oportunidade para cobrar do governo os c�lculos nos quais foi baseado o projeto de reforma da Previd�ncia, que � uma demanda do Congresso.
“O F�rum se manifestou fazendo um apelo para que se abram os c�lculos, para saber o tamanho do problema ou o tamanho da gordura. Tem de haver transpar�ncia”, frisou.
O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado, disse acreditar que a proposta de reforma da Previd�ncia ser� aprovada pelo Congresso, mas deixou claro que n�o est� seguro sobre a capacidade de articula��o do governo.
Encontros
Segundo Witzel, em 8 de maio, os governadores se reunir�o com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Eles pretendem apresentar as propostas, j� com o apoio das bancadas dos seus respectivos estados. Tamb�m pedir�o a aprova��o de um projeto que altera e agiliza os repasses federais aos estados nas �reas de seguran�a p�blica e penitenci�ria.
No mesmo dia, o grupo quer se reunir com Bolsonaro e Guedes para tratar da recupera��o fiscal dos estados. Em 9 de maio, a conversa ser� com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Na pauta, a permiss�o para reduzir sal�rios de servidores, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas suspensa por liminar, e outras a��es judiciais que impactam o or�amento dos estados.